Cumprimento de sentença 0034480-75.2006.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0034480-75.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034480-75.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RICARDO BRASIL DA SILVA PEDRO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ARNALDO VIEGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ANTONIO TEIXEIRA ESPINDOLA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: BERILO TARCISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ARMANDO FONSECA LOPES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: BERENICE FIALHO VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA SOUTO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CARLITO FERREIRA SOARES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ARLINDO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: APARICIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CANDIDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ANTONIO TAVARES RICARDO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUSA DIAS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ANTONIO GILBERTO PEDRO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: CARISVALDO JOSE DA COSTA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: BERCHOLINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA MELO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: BADJER SILVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ARLITA MARIA DA CRUZ BRITO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ARIVALDO JUSCELINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ARGEMIRO DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: APOLONIO RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ANTONIO WILLIAM FONTENELLE FEIJO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO EM INSPEÇÃO EVENTO(S) 139: fica mantida a parte executada no polo passivo. EVENTO(S) 140 – PET_INTERCORRENTE2: acerca da numeração do processo de embargos à execução respectivo determino que a própria parte exequente faça a verificação neste processo, haja vista o disposto no inciso LXXVIII, do art. 5º., da Constituição, que trata do princípio da celeridade, bem ainda com base no princípio da cooperação. Consequentemente: Intimar a parte exequente para, caso queira, em 15 (quinze) dias, efetuar ela própria a pesquisa acima. A seguir, se atendida(s) a(s) determinação(ões) supra, retornar conclusos, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – DESPACHO/URGENTE. Outrossim, caso a parte fique inerte, SUSPENDA-SE o presente feito até decisão final no processo de embargos à execução respectivo e ulterior traslado de peças dele para este, ocasião que as partes deverão informar a este juízo tal decisão, de modo que, em sendo o caso, será determinado o retorno da tramitação regular deste processo. Oportunamente, repito, haja vista o disposto no inciso LXXVIII, do art. 5º., da Constituição, que trata do princípio da celeridade, bem ainda com base no princípio da cooperação, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, contribuir para a celeridade de modo a: a) Anexar a este as peças a seguir do processo de embargos à execução respectivo, bem como atestar a autenticidade das mesmas: b) o(s) eventual(is) cálculos; c) a(s) sentença(s); d) o(s) Acórdão(s) e decisões do TRF, na íntegra [e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), esses últimos, se for o caso]; e) bem como a certidão de trânsito em julgado respectiva que evidencia a legitimidade do título judicial exequendo. Em seguida, será dada vista a parte executada. Prazo 15 (quinze) dias. Ao final, retornar conclusos com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – DESPACHO/URGENTE. I. Cumprir. Belo Horizonte, data do sistema.

26/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(26)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recebimento de Embargos à Execução

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(201)