Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005301-85.2020.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANNI NEVES FINOTE

OAB/MG 96933·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI NEVES FINOTE

OAB/MG 096933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 02:06

Por decisão judicial

02/03/2026, 09:58

Paga

24/01/2026, 10:59

Por decisão judicial

12/01/2026, 14:23

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:48

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:48

Documento (Certidão)

19/12/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:34

Publicação

17/12/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005301-85.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10053018520204013801/MG) RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO(A): GIOVANNI NEVES FINOTE (OAB MG096933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:16

Mero expediente

09/12/2025, 22:31

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 02:06

Por decisão judicial

02/03/2026, 09:58

Paga

24/01/2026, 10:59

Por decisão judicial

12/01/2026, 14:23

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:48

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:48

Documento (Certidão)

19/12/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:34

Publicação

17/12/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005301-85.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10053018520204013801/MG) RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO(A): GIOVANNI NEVES FINOTE (OAB MG096933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:16

Mero expediente

09/12/2025, 22:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:38

Confirmada

14/08/2025, 13:37

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:24

Mudança de Classe Processual

12/08/2025, 18:23

Mero expediente

09/08/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 18:38

Publicação

11/06/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005301-85.2020.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10053018520204013801/MG) RELATOR: MARCOS PADULA COELHO AUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO(A): GIOVANNI NEVES FINOTE (OAB MG096933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 20/05/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:08

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:43

Mero expediente

20/05/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 18:58

Ato ordinatório

07/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:01

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2021, 08:45

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/12/2020, 11:26

Petição (Contra-razões)

24/11/2020, 23:32

Petição (Impugnação)

24/11/2020, 23:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 16:33

Petição (Apelação)

27/10/2020, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 15:16

Procedência

23/10/2020, 13:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2020, 15:36

Petição (Replica)

18/08/2020, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 13:52

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 13:45

Decurso de Prazo

15/07/2020, 08:30

Decurso de Prazo

30/06/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 21:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 17:23

Petição (Contestação)

16/06/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 14:25

Antecipação de tutela

26/05/2020, 13:40

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 17:11

Documento (Informações)

25/05/2020, 15:52

Recebimento

23/05/2020, 11:06

Distribuição (sorteio)

23/05/2020, 11:06

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00