Procedimento do Juizado Especial Cível 1000169-95.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Pai/MãeProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

NYCOLLAS DE OLIVEIRA BATISTA DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

OAB/MG 160984

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:10

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:26

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:13

Publicação

11/06/2025, 18:53

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000169-95.2023.4.06.3803/MG AUTOR: NYCOLLAS DE OLIVEIRA BATISTA DUARTE ADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Interposto recurso da sentença, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se. Intimem-se, inclusive o MPF.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:10

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:45

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:45

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:15

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:10

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:26

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:13

Publicação

11/06/2025, 18:53

Documentos

•26/05/2025, 02:00

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000169-95.2023.4.06.3803/MG AUTOR: NYCOLLAS DE OLIVEIRA BATISTA DUARTE ADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Interposto recurso da sentença, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se. Intimem-se, inclusive o MPF.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:10

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:45

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:45

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:15

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 10:55

Documento (Certidão)

14/05/2024, 10:55

Julgamento em Diligência

14/05/2024, 10:55

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 14:51

Petição (Parecer)

06/09/2023, 13:49

Expedida/Certificada

05/09/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:57

Petição (Impugnação)

24/07/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 21:29

Petição (Contestação)

13/06/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:24

Documento (Certidão)

19/04/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 14:27

Remessa (outros motivos; em diligência)

10/01/2023, 21:14

Distribuição (sorteio)

09/01/2023, 18:29