Procedimento Comum Cível 1002758-83.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

WALLACE KAYO DA SILVA MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MG 135546·CPF·Representa: Autor

GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO

OAB/MG 162921·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 02:06

Por decisão judicial

13/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:23

Publicação

27/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002758-83.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10027588320184013800/MG) RELATOR: JOAO BATISTA RIBEIRO EXEQUENTE: WALLACE KAYO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB MG135546) ADVOGADO(A): GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO (OAB MG162921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 03:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 03:14

Paga

24/02/2026, 10:47

Por decisão judicial

28/01/2026, 15:30

Enviada ao Tribunal

28/01/2026, 09:37

Documento (Certidão)

26/01/2026, 19:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 11:59

Publicação

22/01/2026, 04:18

Publicação

22/01/2026, 04:18

Todas as movimentações(121)

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 02:06

Por decisão judicial

13/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:23

Publicação

27/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:04

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002758-83.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10027588320184013800/MG) RELATOR: JOAO BATISTA RIBEIRO EXEQUENTE: WALLACE KAYO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB MG135546) ADVOGADO(A): GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO (OAB MG162921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 03:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 03:14

Paga

24/02/2026, 10:47

Por decisão judicial

28/01/2026, 15:30

Enviada ao Tribunal

28/01/2026, 09:37

Documento (Certidão)

26/01/2026, 19:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 11:59

Publicação

22/01/2026, 04:18

Publicação

22/01/2026, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002758-83.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10027588320184013800/MG) RELATOR: JOAO BATISTA RIBEIRO EXEQUENTE: WALLACE KAYO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MG135546) ADVOGADO(A): GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO (OAB MG162921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 07/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002758-83.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: WALLACE KAYO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MG135546) ADVOGADO(A): GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO (OAB MG162921) DESPACHO/DECISÃO I - Reclassifique-se o feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. II - Expeçam-se as requisições de pagamento relativas aos valores incontroversos, abrindo-se vista às partes. Não havendo oposição, encaminhem-se os ofícios requisitórios de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. III - Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à contadoria para manifestação sobre os cálculos elaborados pelas partes ou para elaboração de seus próprios cálculos. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro. TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA Juíza Federal Substituta

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 16:11

Ato ordinatório

07/01/2026, 15:25

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 14:55

Expedida/certificada

07/01/2026, 14:43

Mudança de Classe Processual

07/01/2026, 00:55

Mero expediente

07/01/2026, 00:55

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:29

Confirmada

30/10/2025, 09:55

Publicação

30/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002758-83.2018.4.01.3800/MG AUTOR: WALLACE KAYO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MG135546) ADVOGADO(A): GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO (OAB MG162921) DESPACHO/DECISÃO Reclassifique-se o feito para a fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a)(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para os fins do art. 535 do CPC, conforme requerido no evento 103. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições do(a)(s) executado(a)(s), expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento respectiva(s), abrindo-se vista às partes. Nada postulado, encaminhe(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região e aguarde-se seu pagamento, mantendo-se o feito suspenso. O(s) exequente(s) deverá(ão) ser notificado(s) por carta acerca da requisição expedida em seu favor. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2025. João Batista Ribeiro Juiz Federal

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:07

Mero expediente

28/10/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 19:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 17:54

Publicação

11/06/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002758-83.2018.4.01.3800/MG AUTOR: WALLACE KAYO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB MG135546) ADVOGADO(A): GETULIO DE CARVALHO CAPISTRANO (OAB MG162921) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Confirmada

22/05/2025, 17:53

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:49

Recebimento

31/01/2025, 15:21

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2020, 16:50

Documento (Outros documentos)

06/10/2020, 16:48

Documento (Certidão)

06/10/2020, 16:48

Decurso de Prazo

30/08/2020, 01:42

Petição (Contra-razões)

13/08/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 18:30

Mero expediente

21/07/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 14:48

Petição (Apelação)

20/07/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 19:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 18:12

Procedência em Parte

01/07/2020, 14:14

Conclusão (para julgamento)

30/06/2020, 18:41

Documento (Certidão)

30/06/2020, 18:39

Mero expediente

30/06/2020, 16:37

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 17:42

Decurso de Prazo

19/06/2020, 21:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 15:18

Petição (Alegações finais)

13/04/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 13:05

Mero expediente

02/04/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 16:14

Decurso de Prazo

18/09/2019, 03:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2019, 12:34

Mero expediente

31/07/2019, 16:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 15:40

Ato ordinatório

06/06/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 15:39

Decurso de Prazo

20/05/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2019, 13:13

Mero expediente

23/04/2019, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2019, 15:31

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 09:57

Petição (Impugnação)

29/01/2019, 17:36

Decurso de Prazo

29/01/2019, 06:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2018, 16:18

Antecipação de tutela

30/11/2018, 09:46

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 17:07

Ato ordinatório

23/11/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2018, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 12:11

Mero expediente

22/08/2018, 20:57

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 10:24

Mero expediente

16/08/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 18:12

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2018, 14:40

Mero expediente

06/06/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 09:41

Decurso de Prazo

20/04/2018, 02:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2018, 14:05

Assistência Judiciária Gratuita

20/03/2018, 16:41

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 18:27

Remessa (outros motivos)

19/03/2018, 18:00

Documento (Informações)

19/03/2018, 18:00

Mudança de Classe Processual

19/03/2018, 14:43

Recebimento

14/03/2018, 15:35

Distribuição (sorteio)

14/03/2018, 15:35

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00