Execução Fiscal 0006129-82.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

RHANDER GALLETTI REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 22:41

Definitivo

30/10/2023, 07:16

Documento (Certidão)

30/10/2023, 07:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:32

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006129-82.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RHANDER GALLETTI REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RHANDER GALLETTI REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:26

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:24

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:06

Recebimento

29/07/2022, 15:06

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

12/04/2026, 22:41

Definitivo

30/10/2023, 07:16

Documento (Certidão)

30/10/2023, 07:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:32

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006129-82.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RHANDER GALLETTI REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RHANDER GALLETTI REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:26

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:24

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:06

Recebimento

29/07/2022, 15:06

Entrega em carga/vista

26/05/2022, 16:48

Intimação

26/05/2022, 16:48

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:48

Recebimento

26/05/2022, 16:48

Publicação

06/05/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 6129-82.2012.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) pronuncio, ex officio, a prescrição intercorrente, e julgo extinto este processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II, NOVO CPC, c/c art. 40 da LEF e artigos 156, V e 174, ambos do CTN. Sentença não sujeita ao reexame necessário, (...). Preclusas as vias impugnativas, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (artigo 185-A, CTN) ou penhoras efetivados nos autos. Arquive-se oportunamente, com baixa na Distribuição.

05/05/2021, 00:00

Intimação

04/05/2021, 15:44

Intimação

05/03/2020, 14:21

Prescrição

05/03/2020, 14:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 08:20

Recebimento

05/11/2018, 11:29

Recebimento

05/11/2018, 11:29

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 09:51

Intimação

11/10/2018, 17:34

Mero expediente

11/10/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 17:34

Provisório

27/11/2012, 13:44

Ato ordinatório

18/09/2012, 19:35

Recebimento

18/09/2012, 19:35

Recebimento

18/09/2012, 19:35

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 14:49

Intimação

06/09/2012, 14:44

Mero expediente

06/09/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

06/08/2012, 17:29

Recebimento

06/08/2012, 17:29

Recebimento

06/08/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 17:54

Intimação

20/07/2012, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2012, 16:13

Mandado

13/06/2012, 15:38

Recebimento

13/06/2012, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2012, 15:39

Mandado

25/05/2012, 15:39

Indeferimento

25/05/2012, 15:39

Mero expediente

25/05/2012, 15:38

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 15:38

Recebimento

02/03/2012, 13:52

Remessa (outros motivos)

17/02/2012, 12:28

Protocolo de Petição

17/02/2012, 12:27

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2012, 13:52

Sentença

•05/05/2021, 00:00