Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1006704-26.2019.4.01.3801/MG RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA FARIA VIZEU (OAB MG193393)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES (OAB MG146883)
ADVOGADO(A): REBECA FARIA (OAB MG145241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 255 - 10/06/2026 - Expedição de Carta pelo Correio
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1006704-26.2019.4.01.3801/MG RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA FARIA VIZEU (OAB MG193393)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES (OAB MG146883)
ADVOGADO(A): REBECA FARIA (OAB MG145241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 240 - 25/05/2026 - PETIÇÃO
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006704-26.2019.4.01.3801/MG
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA FARIA VIZEU (OAB MG193393)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES (OAB MG146883)
ADVOGADO(A): REBECA FARIA (OAB MG145241)
RÉU: EMANUELLE ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO(A): SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ037654)
ATO ORDINATÓRIO
LINK:
Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo, fica designada, DE ORDEM, audiência de conciliação, instrução e julgamento preferencialmente através da plataforma TEAMS para o dia 21.8.2026, às 16h30.
Fica facultado às partes, seus advogados, bem como às eventuais testemunhas, o comparecimento ao prédio da justiça federal para a respectiva oitiva.
Destaco desde já que serão colhidos o depoimento pessoal da parte autora, além das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes,que deverão ser intimadas, nos termos do art.455, CPC.
Deverão as partes, para tanto, fornecerem, em 5 (cinco) dias, os seguintes dados:
1. Nome completo de cada participante (deve ser pessoa natural);
2. Endereço de e-mail de cada participante (e-mail pessoal).
3. Telefone de contato de cada participante, o qual deverá, especificamente ser informado no próprio processo.
Intimem-se as partes acerca do inteiro teor do presente ato.
EXPEÇA-SE mandado de intimação para autora e carta com AR para as genitoras de EMANUELE (endereço: evento 16, CONTES1) e de Douglas (endereços: Rua Nascente, 155 - Não informado - 25850000 Paraíba do Sul - RJ e evento 18, AR2)
Por fim, por dever de lealdade processual, as partes deverão sempre verificar seus e-mails e todas as certidões postas nos autos após a designação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006704-26.2019.4.01.3801/MG
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA FARIA VIZEU (OAB MG193393)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES (OAB MG146883)
ADVOGADO(A): REBECA FARIA (OAB MG145241)
RÉU: EMANUELLE ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO(A): SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ037654)
ATO ORDINATÓRIO
LINK:
Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo, fica designada, DE ORDEM, audiência de conciliação, instrução e julgamento preferencialmente através da plataforma TEAMS para o dia 21.8.2026, às 16h30.
Fica facultado às partes, seus advogados, bem como às eventuais testemunhas, o comparecimento ao prédio da justiça federal para a respectiva oitiva.
Destaco desde já que serão colhidos o depoimento pessoal da parte autora, além das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes,que deverão ser intimadas, nos termos do art.455, CPC.
Deverão as partes, para tanto, fornecerem, em 5 (cinco) dias, os seguintes dados:
1. Nome completo de cada participante (deve ser pessoa natural);
2. Endereço de e-mail de cada participante (e-mail pessoal).
3. Telefone de contato de cada participante, o qual deverá, especificamente ser informado no próprio processo.
Intimem-se as partes acerca do inteiro teor do presente ato.
EXPEÇA-SE mandado de intimação para autora e carta com AR para as genitoras de EMANUELE (endereço: evento 16, CONTES1) e de Douglas (endereços: Rua Nascente, 155 - Não informado - 25850000 Paraíba do Sul - RJ e evento 18, AR2)
Por fim, por dever de lealdade processual, as partes deverão sempre verificar seus e-mails e todas as certidões postas nos autos após a designação.
22/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/05/2026, 16:33
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
08/05/2026, 16:20
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 18:13
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 15:29
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 16:14
Decurso de Prazo
06/03/2026, 01:24
Decurso de Prazo
03/03/2026, 01:20
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 16:27
Documento (Certidão)
26/02/2026, 13:04
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 05:28
Documento (Certidão)
25/02/2026, 12:07
Confirmada
21/02/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 18:05
Publicação
13/02/2026, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006704-26.2019.4.01.3801/MG
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA FARIA VIZEU (OAB MG193393)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES (OAB MG146883)
ADVOGADO(A): REBECA FARIA (OAB MG145241)
RÉU: EMANUELLE ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO(A): SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ037654)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo, fica designada, DE ORDEM, audiência de conciliação, instrução e julgamento preferencialmente através da plataforma TEAMS para o dia 08.5.2026, às 16h.
Fica facultado às partes, seus advogados, bem como às eventuais testemunhas, o comparecimento ao prédio da justiça federal para a respectiva oitiva.
Destaco desde já que serão colhidos o depoimento pessoal da parte autora, além das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes,que deverão ser intimadas, nos termos do art.455, CPC.
Deverão as partes, para tanto, fornecerem, em 5 (cinco) dias, os seguintes dados:
1. Nome completo de cada participante (deve ser pessoa natural);
2. Endereço de e-mail de cada participante (e-mail pessoal).
3. Telefone de contato de cada participante, o qual deverá, especificamente ser informado no próprio processo.
Intimem-se as partes acerca do inteiro teor do presente ato.
Em todas as hipóteses, a Secretaria certificará o link para acesso à audiência no processo, sendo certo que deverá ser feito, ao final, após a conferência dos dados informados pelas partes.
Por fim, por dever de lealdade processual, as partes deverão sempre verificar seus e-mails e todas as certidões postas nos autos após a designação.
O LINK É:
AUDIENCIA CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO 10067042620194013801 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
12/02/2026, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
11/02/2026, 16:33
Expedida/certificada
11/02/2026, 16:33
Ato ordinatório
11/02/2026, 16:33
Mero expediente
09/02/2026, 18:38
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 17:08
Mudança de Parte
09/02/2026, 17:05
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 15:09
Publicação
11/12/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1006704-26.2019.4.01.3801/MG RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA FARIA VIZEU (OAB MG193393)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES (OAB MG146883)
ADVOGADO(A): REBECA FARIA (OAB MG145241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 189 - 19/08/2025 - CONTESTAÇÃO
10/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 19:25
Expedida/certificada
09/12/2025, 18:37
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/12/2025, 10:57
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 19:52
Confirmada
17/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2025, 12:06
Documento (Edital)
25/04/2025, 03:00
Documento (Edital)
29/03/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RÉU: ANA CLAUDIA JOSÉ DA SILVA
RÉU: MONARA GABRIELE LIMA DA SILVA
RÉU: DOUGLAS DE SOUSA DA SILVA
RÉU: EMANUELLE ADOLFO DA SILVA EDITAL Nº 380000956129 PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele notícia tiverem que fica citada ANA CLAUDIA JOSÉ DA SILVA, CPF 100.690.217-16, a qual se encontra em local ignorado, para tomar ciência da referida ação e para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III c/c art. 231, IV, do CPC; com prazo de 30 (trinta) dias, fluindo da data da publicação única, com advertência expressa de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no saguão de entrada desta Vara, na Rua Leopoldo Schimidt, n. 145, 2º andar, Centro, Juiz de Fora/MG e publicado no Diário Eletrônico. Expedido nesta cidade de Juiz de Fora/MG, 31 de janeiro de 2025..
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006704-26.2019.4.01.3801/MG
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 18:47
Mero expediente
29/08/2024, 15:43
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 16:31
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 13:35
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 17:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
29/07/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 12:23
Ato ordinatório
26/07/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1006704-26.2019.4.01.3801.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA FARIA VIZEU - MG193393, REBECA FARIA - MG145241 e CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES - MG146883 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO - RJ037654 Destinatários: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA REBECA FARIA - (OAB: MG145241) CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES - (OAB: MG146883) MARCIA FARIA VIZEU - (OAB: MG193393) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 14 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1006704-26.2019.4.01.3801.
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: ANA CLAUDIA JOSÉ DA SILVA, LUZINETE DE OLIVEIRA ADOLFO, LUANA ALVES PEREIRA DE SOUSA, M. G. L. D. S. REPRESENTANTE: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA INTIMANDOS:
AUTOR: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: ANA CLAUDIA JOSÉ DA SILVA, LUZINETE DE OLIVEIRA ADOLFO, LUANA ALVES PEREIRA DE SOUSA, M. G. L. D. S. REPRESENTANTE: TANIA LETICIA LIMA DE OLIVEIRA FINALIDADE: 1 - De ordem, fica a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/04/2023 11:40. 2 - A audiência será em ambiente virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, pelo LINK abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTZiNWI5MDQtM2NiYS00YTBjLTlmZGUtZTA2YWVmNWQ1ZmNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%221ae39f1f-902f-4250-9b42-e21fd13d02c4%22%7d 3 - As partes deverão peticionar em até 48 horas antes da audiência, informando os nomes e as qualificações das testemunhas que serão ouvidas, independente de intimação, no máximo 3 (três). 4 - O autor, litisconsorte, e suas testemunhas, serão ouvidos de suas próprias residências, ou do escritório do advogado, caso ofereça estrutura suficiente para resguardar o distanciamento social e a incomunicabilidade das testemunhas (art. 456, CPC e item 7 a seguir). 5 - Ficam as partes cientes de que, na ausência de estrutura física e de recursos tecnológicos próprios e adequados para participar da audiência no ambiente virtual, AS MESMAS DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DO JUÍZO, DEVENDO TAL SITUAÇÃO SER INFORMADA EM ATÉ 48 HORAS APÓS A CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA. NESSE CASO, AS PARTES E TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER AO JUÍZO COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. 6 - Os senhores advogados ficam cientes das condicionantes para a realização da audiência de forma remota, via Microsoft Teams, devendo as testemunhas permanecer em sala separada, com câmera, sem suporte de som, para que não ouçam o depoimento da parte autora e das outras testemunhas. 7 - As condições serão verificadas no início da audiência. Não sendo atendidas, a audiência não será realizada. Obs.: 1) Para acessar a audiência, basta passar o cursor do mouse sobre o link e clicar. Caso não seja possível dessa forma: 1.1) Clique no link com o botão direito do mouse; 1.2) Clique em “abrir link em uma nova janela” Ou 2) Clique no link com o botão direito do mouse; 2.1) Clique em “copiar endereço do link”; 2.2) Cole o endereço do link na barra de endereços do seu navegador e tecle enter. 3) O acesso à audiência será realizado pelo link acima, podendo utilizar notebook ou desktop, sem a necessidade de baixar o aplicativo Microsoft Teams. Caso o acesso seja realizado através de smartphone, haverá necessidade de baixar o aplicativo Microsoft Teams. 4) Na configuração inicial para ingressar na audiência (reunião), habilite o microfone e a câmera. O acesso das testemunhas à sala será autorizado no momento da oitiva de cada uma. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Juiz de Fora, 16 de março de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara Federal de Juiz de Fora
Intimação - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)