Execução Fiscal 0040660-88.1998.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0040660-88.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:50

Provisório

22/01/2025, 11:07

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:06

Desarquivamento

19/12/2024, 13:25

Provisório

04/12/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 09:23

Por decisão judicial

03/07/2023, 19:42

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:33

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040660-88.1998.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL ELITA ALVES PRETO - MG1273A DECISÃO Tendo em vista que cabe à exequente dar andamento a execução, DETERMINO a suspensão do processo nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. Ao término do prazo de suspensão anual, arquive-se provisoriamente o feito, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980, momento a partir do qual se iniciará o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

15/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2023, 18:38

Outras Decisões

14/06/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 13:41

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Provisório

Ato ordinatório

Desarquivamento

Provisório

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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