Procedimento do Juizado Especial Cível 6002834-14.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/09/2025 A 22/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6002834-14.2024.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: DENILSON DE AQUINO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS (OAB MG157947) ADVOGADO(A): VALQUIRIA AQUINO RIZ (OAB MG190820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002834-14.2024.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: DENILSON DE AQUINO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS (OAB MG157947) ADVOGADO(A): VALQUIRIA AQUINO RIZ (OAB MG190820) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 22 de setembro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENILSON DE AQUINO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA AQUINO RIZ (OAB MG190820) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS (OAB MG157947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/09/2025 e fim às 23:59 de 22/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002834-14.2024.4.06.3819/MG (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2025, 09:56

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:07

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:26

Publicação

11/06/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002834-14.2024.4.06.3819/MG AUTOR: DENILSON DE AQUINO FARIA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS (OAB MG157947) ADVOGADO(A): VALQUIRIA AQUINO RIZ (OAB MG190820) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 06:31

Documento (Certidão)

21/05/2025, 16:15

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:12

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/10/2025, 00:00