Procedimento Comum Cível 6003798-89.2024.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

EDSON JERONIMO DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON

OAB/MG 156793·CPF·Representa: Autor

ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO

OAB/MG 217196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:59

Mero expediente

14/04/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 13:13

Mudança de Classe Processual

14/04/2026, 12:29

Mudança de Assunto Processual

07/04/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:11

Publicação

27/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003798-89.2024.4.06.3824/MG AUTOR: EDSON JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, convertam-se os autos em cumprimento de sentença contra a fazenda pública, sem a inversão de polos. Não impugnados ante a concordância da parte exequente - evento 69, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela parte executada, conforme se depreende na planilha - evento 68, DOC1, evento 68, DOC2, evento 68, DOC3. Expeçam-se as respectivas requisições em favor dos beneficiários. Intimem-se as partes para ciência das requisições expedidas. Após a autuação do(s)s RPV's/Precatório(s) no TRF, suspenda-se o feito até que noticiado o efetivo pagamento. Comprovado o pagamento, voltem os autos conclusos para sentença extintiva do cumprimento de sentença (art. 924, do CPC). Cumpra-se. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:19

Publicação

19/12/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:06

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:59

Mero expediente

14/04/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 13:13

Mudança de Classe Processual

14/04/2026, 12:29

Mudança de Assunto Processual

07/04/2026, 11:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:11

Publicação

27/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003798-89.2024.4.06.3824/MG AUTOR: EDSON JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, convertam-se os autos em cumprimento de sentença contra a fazenda pública, sem a inversão de polos. Não impugnados ante a concordância da parte exequente - evento 69, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela parte executada, conforme se depreende na planilha - evento 68, DOC1, evento 68, DOC2, evento 68, DOC3. Expeçam-se as respectivas requisições em favor dos beneficiários. Intimem-se as partes para ciência das requisições expedidas. Após a autuação do(s)s RPV's/Precatório(s) no TRF, suspenda-se o feito até que noticiado o efetivo pagamento. Comprovado o pagamento, voltem os autos conclusos para sentença extintiva do cumprimento de sentença (art. 924, do CPC). Cumpra-se. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:19

Publicação

19/12/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003798-89.2024.4.06.3824/MG RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR: EDSON JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 16/12/2025 - PETIÇÃO

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:51

Expedida/certificada

17/12/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:59

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:37

Publicação

22/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003798-89.2024.4.06.3824/MG AUTOR: EDSON JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para determinar que o INSS implante o benefício de aposentadoria por invalidez em favo do autor, com DIB em 17/09/2024.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 13:24

Trânsito em julgado

20/10/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:29

Publicação

18/09/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6003798-89.2024.4.06.3824/MG RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR: EDSON JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 20:46

Expedida/certificada

12/09/2025, 12:00

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 09:17

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Publicação

14/07/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003798-89.2024.4.06.3824/MG AUTOR: EDSON JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para determinar que o INSS implante o benefício de aposentadoria por invalidez em favo do autor, com DIB em 17/09/2024.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 15:54

Expedida/certificada

10/07/2025, 15:54

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:34

Publicação

11/06/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003798-89.2024.4.06.3824/MG RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR: EDSON JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 20/05/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO Evento 33 - 16/04/2025 - LAUDO PERICIAL

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:51

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:53

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada

09/05/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:39

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:27

Confirmada

20/03/2025, 14:27

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:09

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:21

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:21

Determinada/Designada

18/03/2025, 14:21

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:35

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:46

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:39

Mero expediente

05/02/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:50

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Emenda à Inicial

09/12/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:43

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 14:37

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00