Execução Fiscal 0001295-41.2019.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0001295-41.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001295-41.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(S): JOAO ALVES DOS SANTOS VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.244,60, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções (10395) CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 230235 DATA DE INSCRIÇÃO: 12/09/2019 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): JOAO ALVES DOS SANTOS CPF: 028.317.656-33 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio ID 1490702377, na forma do art. 854, § 3º, do CPC e do art. 16 da LEF OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19120516122934300000133783941 Volume Volume 19120616590572300000133917971 1295-41.2019.4.01.3816_V001 Volume 19120616590587300000134796936 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19120617004158500000134796951 Decisão Decisão 20042316010055100000218951943 Certidão Certidão 20072901040180300000285267571 0001295-41.2019.4.01.3816 Protocolo Sisbajud 20072901040214200000285267574 Citação Citação 20073009295230900000285434544 Certidão Certidão 20073016170969300000286642554 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 20092820201761800000336201063 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092820201847600000336201054 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20092911283479800000337065034 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102617261135700000357746132 0001295-41.2019.4.01.3816 Outras peças 20102617261350400000357746136 Citação Citação 20111715510603400000374226087 Certidão Certidão 20112015143410100000377029172 0001295-41.2019.4.01.3816 - 22419 Aviso de Recebimento 21012809493284400000422209041 Ato ordinatório Ato ordinatório 21012809493332600000422170583 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021717023842200000442115091 1295-41 inicial Inicial 21061109394524200000569925608 Despacho Despacho 21061109394653800000569925589 Certidão Certidão 21081716590287600000680752134 AR 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 21091517030276100000725991659 Certidão Certidão 21091517030334700000725991656 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21092115494308500000733937655 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100516412929400000755215655 Certidão Certidão 22052108035624400001083022943 Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22052419121748700001088707943 AR 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 22070714142263800001186263436 Certidão Certidão 22070714133462400001186263434 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22072214524740500001220257441 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080114191958400001235449455 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080114191968200001235449456 Decisão Decisão 22113011565608200001301310034 Certidão Certidão 23010911433024600001310899063 0001295-41.2019.4.01.3816 Certidão de Consulta de Renajud 23010911550126600001310899064 Certidão Certidão 23011314442897700001312663572 0001295-41.2019.4.01.3816 Protocolo Sisbajud 23011314444331400001312663573 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23011614270961700001313117030 Petição intercorrente Petição intercorrente 23030711011418700001332070053 Despacho Despacho 23031317253052800001335040640 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031608285989600001336646036 Certidão Certidão 23031612140756800001336816564 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 23040411125171100001346165554 Certidão Certidão 23040411092286800001346165539 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23041008133885200001347435061 Petição intercorrente Petição intercorrente 23041409473907600001350419055 Decisão Decisão 23051607493921100001367659042 Intimação Intimação 23051607493921100001367659042 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070406382181100001391153051 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23070515065904600001392127586 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071018313459900001394353030 Despacho Despacho 23071420224532200001396899068 Citação Citação 23071908181963400001398159052 Certidão Certidão 23072409141866000001400165032 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23091109030230200001422587052 Decisão Decisão 23092708411501600001430558034 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23092808172789900001431189533 Petição intercorrente Petição intercorrente 23100310122897700001433249547 Petição intercorrente Petição intercorrente 23100310122900600001433249548 Decisão Decisão 23100917004364000001436235555 Certidão Certidão 23101816205458500001439696541 0001295-41.2019.4.01.3816 1 Protocolo Sisbajud 23101816211514800001439696544 0001295-41.2019.4.01.3816 2 Protocolo Sisbajud 23101816211514800001439696543 Ofício Ofício 23101908540895900001439917567 0001295-41.2019.4.01.3816 Documento Comprobatório 23101908580798900001439917568 Petição intercorrente Petição intercorrente 23120404242319000001457528029 Certidão Certidão 24011909205525700001467037569 Resposta ofício CEF- 0001295-41.2019.4.01.3816 Documento Comprobatório 24011909221253400001467037570 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24012208515346100001467406069 Petição intercorrente Petição intercorrente 24013016082769700001469970549 Petição intercorrente Petição intercorrente 24020719050063700001472634070 Petição intercorrente Petição intercorrente 24020719050066800001472634071 Petição intercorrente Petição intercorrente 24020719050069200001472634072 Petição intercorrente Petição intercorrente 24020719050071300001472634073 Decisão Decisão 24020817132149900001472956556 Certidão Certidão 24022714143177500001477563551 0001295-41.2019.4.01.3816 Protocolo Sisbajud 24022714144705600001477563552 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24022718073780200001477722602 PETIÇÃO (OUTRAS), 04/03/2024 07:17:43, ID 1424871796 Petição intercorrente 24030407174530000001479054039 Despacho Despacho 24032213093358600001484875535 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001295-41.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(S): JOAO ALVES DOS SANTOS VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.244,60, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções (10395) CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 230235. DATA DE INSCRIÇÃO: 08/08/2018. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): JOAO ALVES DOS SANTOS CPF: 028.317.656-33 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio, na forma do art. 854, § 3º, do CPC e do art. 16 da LEF. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19120516122934300000133783941 Volume Volume 19120616590572300000133917971 1295-41.2019.4.01.3816_V001 Volume 19120616590587300000134796936 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19120617004158500000134796951 Decisão Decisão 20042316010055100000218951943 Certidão Certidão 20072901040180300000285267571 0001295-41.2019.4.01.3816 Consulta/Extrato BACENJUD 20072901040214200000285267574 Citação Citação 20073009295230900000285434544 Certidão Certidão 20073016170969300000286642554 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 20092820201761800000336201063 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092820201847600000336201054 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20092911283479800000337065034 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102617261135700000357746132 0001295-41.2019.4.01.3816 Outras peças 20102617261350400000357746136 Citação Citação 20111715510603400000374226087 Certidão Certidão 20112015143410100000377029172 0001295-41.2019.4.01.3816 - 22419 Aviso de Recebimento 21012809493284400000422209041 Ato ordinatório Ato ordinatório 21012809493332600000422170583 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021717023842200000442115091 1295-41 inicial Inicial 21061109394524200000569925608 Despacho Despacho 21061109394653800000569925589 Certidão Certidão 21081716590287600000680752134 AR 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 21091517030276100000725991659 Certidão Certidão 21091517030334700000725991656 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21092115494308500000733937655 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100516412929400000755215655 Certidão Certidão 22052108035624400001083022943 Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22052419121748700001088707943 AR 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 22070714142263800001186263436 Certidão Certidão 22070714133462400001186263434 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22072214524740500001220257441 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080114191958400001235449455 Petição intercorrente Petição intercorrente 22080114191968200001235449456 Decisão Decisão 22113011565608200001301310034 Certidão Certidão 23010911433024600001310899063 0001295-41.2019.4.01.3816 Consulta/Extrato RENAJUD 23010911550126600001310899064 Certidão Certidão 23011314442897700001312663572 0001295-41.2019.4.01.3816 Consulta/Extrato BACENJUD 23011314444331400001312663573 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23011614270961700001313117030 Petição intercorrente Petição intercorrente 23030711011418700001332070053 Despacho Despacho 23031317253052800001335040640 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031608285989600001336646036 Certidão Certidão 23031612140756800001336816564 0001295-41.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 23040411125171100001346165554 Certidão Certidão 23040411092286800001346165539 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23041008133885200001347435061 Petição intercorrente Petição intercorrente 23041409473907600001350419055 Decisão Decisão 23051607493921100001367659042 Intimação Intimação 23051607493921100001367659042 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070406382181100001391153051 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23070515065904600001392127586 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071018313459900001394353030 Despacho Despacho 23071420224532200001396899068 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal

25/07/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(125)