Execução Fiscal 0001262-61.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FASHION KIDS BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:23

Trânsito em julgado

03/12/2024, 09:23

Documento (Certidão)

03/12/2024, 09:23

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FASHION KIDS BRASIL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001262-61.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:02

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 14:57

Mero expediente

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 17:02

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:23

Trânsito em julgado

03/12/2024, 09:23

Documento (Certidão)

03/12/2024, 09:23

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

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Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FASHION KIDS BRASIL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001262-61.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:02

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 14:57

Mero expediente

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 17:02

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:58

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 17:57

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Provisório

19/04/2023, 11:56

Mero expediente

19/04/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:54

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001262-61.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FASHION KIDS BRASIL EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FASHION KIDS BRASIL EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:43

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:31

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 12:41

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:41

deferimento

05/10/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2018, 15:08

Outras Decisões

19/04/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 15:07

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 16:16

Recebimento

16/04/2018, 12:56

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:49

Intimação

26/03/2018, 14:46

Mero expediente

26/03/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 16:19

Recebimento

28/06/2017, 14:33

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:58

Intimação

08/06/2017, 12:53

Citação

08/06/2017, 12:52

Citação

30/05/2017, 10:17

Citação

30/05/2017, 10:17

Mero expediente

26/05/2017, 08:11

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 17:32

Recebimento

24/02/2017, 11:06

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2017, 10:55