Execução Fiscal 0010362-79.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALOUFORTE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:28

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:28

Documento (Certidão)

02/12/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALOUFORTE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010362-79.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 20:09

Mero expediente

30/08/2024, 08:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 17:06

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:35

Provisório

30/03/2024, 15:42

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:28

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:28

Documento (Certidão)

02/12/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALOUFORTE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010362-79.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 20:09

Mero expediente

30/08/2024, 08:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 17:06

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:35

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:37

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Mero expediente

19/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 10:05

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010362-79.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALOUFORTE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOUFORTE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:54

Documento (Certidão)

16/03/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:54

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 12:41

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:41

deferimento

05/10/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2018, 14:54

Outras Decisões

19/04/2018, 14:54

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 16:16

Recebimento

16/04/2018, 12:56

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:19

Intimação

27/03/2018, 15:31

Mero expediente

27/03/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 15:05

Recebimento

27/09/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 07:42

Intimação

01/09/2017, 14:40

Recebimento

01/09/2017, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2017, 10:17

Mandado

19/04/2017, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2017, 13:58

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 11:41

Publicação

01/09/2016, 10:42

Intimação

06/08/2016, 14:24

Apensamento

07/06/2016, 09:58

Apensamento

07/06/2016, 09:57

Intimação

07/06/2016, 09:47

Ato ordinatório

07/06/2016, 09:40

Ato ordinatório

07/06/2016, 09:40

Outras Decisões

24/05/2016, 17:57

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 18:27

Recebimento

07/12/2015, 18:13

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 10:22

Intimação

25/11/2015, 12:44

Ato ordinatório

25/11/2015, 12:36

Mero expediente

09/11/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 13:34

Recebimento

09/10/2015, 13:34

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:43

Intimação

29/09/2015, 11:13

Outras Decisões

29/09/2015, 11:13

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 13:23

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 12:43

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 15:32

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 16:22

Recebimento

08/09/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:38

Intimação

20/08/2014, 12:24

Recebimento

20/08/2014, 12:24

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 12:24

Ato ordinatório

20/08/2014, 12:24

Outras Decisões

20/08/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

10/07/2014, 15:26

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 14:39

Recebimento

21/03/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:34

Intimação

21/02/2014, 14:45

Recebimento

21/02/2014, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 14:52

Citação

04/02/2014, 16:06

Citação

25/11/2013, 15:20

Citação

25/11/2013, 15:20

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

27/09/2013, 12:44

Outras Decisões

27/09/2013, 12:44

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 16:30

Recebimento

13/09/2013, 16:58

Remessa (outros motivos)

03/09/2013, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2013, 17:27