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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

VARZEA PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

OAB/MG 056462

·

CPF

·

Representa: Autor

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

OAB/MG 56462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:57

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:56

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1006506-97.2021.4.01.3807/MG EMBARGANTE: VARZEA PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA (OAB MG056462) SENTENÇA HOMOLOGO a renúncia ao direito em que se funda a ação, pelo que DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a, do CPC/15.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:22

Renúncia ao direito pelo autor

20/05/2025, 17:22

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:23

Documento (Certidão)

16/07/2024, 18:59

Expedida/Certificada

16/07/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:56

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1006506-97.2021.4.01.3807/MG EMBARGANTE: VARZEA PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA (OAB MG056462) SENTENÇA HOMOLOGO a renúncia ao direito em que se funda a ação, pelo que DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a, do CPC/15.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:22

Renúncia ao direito pelo autor

20/05/2025, 17:22

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:23

Documento (Certidão)

16/07/2024, 18:59

Expedida/Certificada

16/07/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 15:15

Mero expediente

04/11/2022, 10:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 13:38

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 12:22

Publicação

11/03/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1006506-97.2021.4.01.3807. EMBARGANTE: VARZEA PETROLEO LTDA - ME EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Certifique a secretaria acerca da oposição dos presentes embargos nos autos da execução fiscal nº 993-39.2019.4.01.3807. Após, haja vista que há notícia nos autos da execução fiscal nº 993-39.2019.4.01.3807 que a exigibilidade do crédito encontra-se suspensa em virtude do parcelamento do débito, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a embargante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos acerca da renuncia ao direito que fundamenta a presente ação. Fica ciente de que o prosseguimento dos embargos poderá ensejar, na via administrativa, a rescisão do parcelamento. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, data do registro. (Documento assinado digitalmente) LEÔNDER MAGALHÃES DA SILVA Juiz Federal Substituto

10/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2022, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 21:01

Mero expediente

09/03/2022, 21:01

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 16:27

Documento (Informações)

16/06/2021, 16:27

Recebimento

16/06/2021, 11:20

Distribuição (dependência)

16/06/2021, 11:20

Despacho

•10/03/2022, 00:00