Mandado de Segurança Cível 1011075-02.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

TRANSPECTRUM TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PE 034056·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:42

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:11

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1011075-02.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: TRANSPECTRUM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA (OAB PE034056) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:31

Confirmada

21/05/2025, 19:31

Outras Decisões

20/05/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 20:06

Recebimento

10/04/2025, 20:06

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 14:32

Documento (Certidão)

24/03/2021, 14:28

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:42

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:11

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1011075-02.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: TRANSPECTRUM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA (OAB PE034056) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:31

Confirmada

21/05/2025, 19:31

Outras Decisões

20/05/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 20:06

Recebimento

10/04/2025, 20:06

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 14:32

Documento (Certidão)

24/03/2021, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 12:20

Petição (Contra-razões)

05/03/2021, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 16:43

Petição (Contra-razões)

11/02/2021, 20:46

Petição (Apelação)

04/02/2021, 20:12

Decurso de Prazo

04/02/2021, 12:57

Decurso de Prazo

04/02/2021, 08:00

Decurso de Prazo

28/01/2021, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 18:02

Petição (Apelação)

16/12/2020, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 12:12

Documento (Certidão)

04/12/2020, 12:06

Documento (Certidão)

03/12/2020, 14:11

Segurança

02/12/2020, 16:48

Decurso de Prazo

02/12/2020, 04:36

Conclusão (para julgamento)

25/11/2020, 13:47

Petição (Parecer)

24/11/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2020, 12:24

Documento (Certidão)

20/11/2020, 12:22

Decurso de Prazo

19/11/2020, 15:49

Documento (Certidão)

19/11/2020, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 16:52

Liminar

18/11/2020, 15:07

Conclusão (para decisão)

11/11/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 16:26

Documento (Certidão)

04/11/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 16:02

Documento (Certidão)

03/11/2020, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 14:46

Outras Decisões

29/10/2020, 09:08

Conclusão (para decisão)

28/10/2020, 15:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/10/2020, 17:44

Documento (Certidão)

27/10/2020, 17:43

Decurso de Prazo

22/10/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2020, 01:23

Incompetência

03/09/2020, 15:11

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 15:38

Ato ordinatório

28/08/2020, 15:36

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 17:14

Mero expediente

06/08/2020, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/08/2020, 06:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 19:17

Julgamento em Diligência

26/06/2020, 18:44

Conclusão (para julgamento)

20/06/2020, 17:27

Decurso de Prazo

19/06/2020, 22:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 13:19

Decurso de Prazo

28/05/2020, 05:43

Mandado

08/05/2020, 17:11

Mandado

22/04/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 15:01

Mandado

16/04/2020, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2020, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 16:39

Liminar

30/03/2020, 12:12

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 12:12

Remessa (outros motivos)

26/03/2020, 10:51

Recebimento

25/03/2020, 21:20

Distribuição (sorteio)

25/03/2020, 21:20