Execução Fiscal 0004017-92.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOJAO DOS PISOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Publicação

18/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:04

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:04

Documento (Certidão)

02/12/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LOJAO DOS PISOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004017-92.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:44

Expedida/certificada

06/09/2024, 11:44

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:09

Confirmada

05/09/2024, 17:09

Mero expediente

30/08/2024, 08:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 17:02

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Publicação

18/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:04

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:04

Documento (Certidão)

02/12/2024, 15:04

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LOJAO DOS PISOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004017-92.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:44

Expedida/certificada

06/09/2024, 11:44

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:09

Confirmada

05/09/2024, 17:09

Mero expediente

30/08/2024, 08:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 17:02

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:35

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:33

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Provisório

19/04/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 09:44

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004017-92.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOJAO DOS PISOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAO DOS PISOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:40

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:01

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:01

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 12:41

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:41

deferimento

05/10/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2018, 15:08

Outras Decisões

19/04/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 15:07

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 16:16

Recebimento

16/04/2018, 12:56

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:19

Intimação

27/03/2018, 15:31

Mero expediente

27/03/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 13:17

Apensamento

07/02/2018, 15:06

Ato ordinatório

07/02/2018, 15:05

Ato ordinatório

07/02/2018, 15:05

Outras Decisões

07/02/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 12:00

Recebimento

17/07/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:18

Em Secretaria

07/07/2017, 09:18

Intimação

07/07/2017, 09:18

Mero expediente

30/06/2017, 10:27

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 18:15

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 17:42

Recebimento

16/11/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:13

Citação

19/10/2016, 12:45

Citação

23/05/2016, 14:27

Citação

23/05/2016, 14:27

Citação

23/05/2016, 14:27

Mero expediente

23/05/2016, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 12:39

Recebimento

12/04/2016, 12:13

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 12:41