Execução Fiscal 0003483-51.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEBORA MARIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 19:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:52

Documento (Certidão)

18/12/2025, 08:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 16:04

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:08

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 13:43

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Trânsito em julgado

02/10/2025, 21:46

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 15:23

Documento (Informações)

26/09/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 15:07

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 19:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:52

Documento (Certidão)

18/12/2025, 08:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 16:04

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:04

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:08

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 13:43

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Trânsito em julgado

02/10/2025, 21:46

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 15:23

Documento (Informações)

26/09/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:14

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:04

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:04

Expedida/certificada

29/04/2025, 18:03

Outras Decisões

29/04/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 13:26

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: DEBORA MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, faço os autos com vista à PARTE EXECUTADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos um número de conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores depositados judicialmente. ? ?Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica.? ELISANGELA GREEK NOVAES Diretor de Secretaria

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:16

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:50

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:05

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:34

Outras Decisões

13/08/2024, 15:34

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 15:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:02

Conclusão

01/12/2023, 09:11

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:21

Documento (Certidão)

28/11/2023, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 10:25

Outras Decisões

10/10/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 10:14

Conclusão

26/09/2023, 10:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:29

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:49

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003483-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DEBORA MARIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORA MARIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:45

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:42

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 12:41

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:41

deferimento

05/10/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2018, 09:28

Outras Decisões

24/04/2018, 09:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 13:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 19:00

Recebimento

11/01/2018, 12:38

Entrega em carga/vista

26/10/2017, 12:31

Intimação

18/10/2017, 13:08

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 13:07

Ato ordinatório

18/10/2017, 13:07

deferimento

27/09/2017, 16:21

Outras Decisões

27/09/2017, 16:21

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 16:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 16:00

Recebimento

26/07/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 12:15

Recebimento

09/06/2017, 14:36

Ato ordinatório

09/06/2017, 14:36

Citação

06/04/2017, 11:32

Citação

10/01/2017, 18:14

Citação

04/08/2016, 12:48

Intimação

04/08/2016, 12:48

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 12:48

Ato ordinatório

04/08/2016, 12:47

deferimento

22/06/2016, 11:06

Citação

22/06/2016, 11:06

Citação

27/04/2016, 11:14

Citação

27/04/2016, 11:14

Citação

27/04/2016, 11:14

Mero expediente

27/04/2016, 11:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 09:04

Recebimento

06/04/2016, 13:08

Remessa (outros motivos)

04/04/2016, 15:07

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2016, 14:01