Procedimento do Juizado Especial Cível 6003595-65.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003595-65.2025.4.06.3801/MG AUTOR: HENRY VITORIO DA SILVA ARALDI ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) AUTOR: VANDA HELENA AMBROZIO ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma. Nada requerido, arquivar.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 22/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6003595-65.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: HENRY VITORIO DA SILVA ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) RECORRIDO: VANDA HELENA AMBROZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003595-65.2025.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: HENRY VITORIO DA SILVA ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) RECORRIDO: VANDA HELENA AMBROZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 22 de abril de 2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/04/2026 e fim às 23:59 de 22/04/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003595-65.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: HENRY VITORIO DA SILVA ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) RECORRIDO: VANDA HELENA AMBROZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 31 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 6003595-65.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: HENRY VITORIO DA SILVA ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) RECORRIDO: VANDA HELENA AMBROZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 13:44

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:08

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 15:14

Publicação

05/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6003595-65.2025.4.06.3801/MG RELATOR: LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO AUTOR: HENRY VITORIO DA SILVA ARALDI ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) AUTOR: VANDA HELENA AMBROZIO ADVOGADO(A): MOISES CARVALHO TAVARES (OAB MG215928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 03/03/2026 - RECURSO INOMINADO

04/03/2026, 00:00

Confirmada

03/03/2026, 14:03

Confirmada

03/03/2026, 14:03

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:25

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00