Apelação Cível 1001524-21.2022.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

LS GUARATO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO DERENUSSON

OAB/MG 087526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001524-21.2022.4.01.3802/MG IMPETRANTE: LS GUARATO LTDA ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) IMPETRANTE: LS GUARATO LTDA ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) IMPETRANTE: LS GUARATO LTDA ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, faço os presentes autos com vista à parte autora para recolher a taxa para a expedição de certidão de inteiro teor, conforme determinado no despacho do evento 45. (CPC – art. 203, §4º).

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 14:27

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:41

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:23

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:41

Provimento em Parte

10/12/2024, 16:11

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001524-21.2022.4.01.3802/MG IMPETRANTE: LS GUARATO LTDA ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) IMPETRANTE: LS GUARATO LTDA ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) IMPETRANTE: LS GUARATO LTDA ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, faço os presentes autos com vista à parte autora para recolher a taxa para a expedição de certidão de inteiro teor, conforme determinado no despacho do evento 45. (CPC – art. 203, §4º).

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 14:27

Ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

09/04/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 13:41

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:23

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:41

Provimento em Parte

10/12/2024, 16:11

Mérito

09/12/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 16:03

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:08

Por decisão judicial

09/03/2023, 18:31

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:43

Expedida/certificada

02/02/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 15:34

Outras Decisões

02/02/2023, 13:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 13:56