Execução Fiscal 0003798-79.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:07

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:44

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:32

Mero expediente

19/04/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:34

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003798-79.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:00

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:59

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:07

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:44

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2023, 11:13

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:32

Mero expediente

19/04/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:34

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003798-79.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:00

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:59

Ato ordinatório

10/01/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 13:42

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:42

deferimento

05/10/2022, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/05/2018, 14:37

Outras Decisões

04/05/2018, 14:37

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 14:37

Recebimento

02/05/2018, 15:30

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 09:05

Intimação

13/04/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 14:29

Por decisão judicial

13/02/2017, 12:01

Outras Decisões

13/02/2017, 12:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 18:38

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 18:37

Recebimento

16/12/2016, 12:58

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 09:58

Ato ordinatório

24/11/2016, 18:45

Citação

09/09/2016, 09:28

Citação

27/04/2016, 11:14

Citação

27/04/2016, 11:14

Citação

27/04/2016, 11:14

Mero expediente

27/04/2016, 11:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 09:04

Recebimento

07/04/2016, 15:03

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 19:02