11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
LUIZ CARLOS DA SILVA
Autor
ROSANGELA DIAS DUARTE SILVA
Autor
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor
RITA ALCYONE PINTO SOARES
OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor
MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS
OAB/MG 85182·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA
OAB/MG 132077·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
10/06/2026, 23:20
Decurso de Prazo
09/06/2026, 01:11
Decurso de Prazo
22/05/2026, 01:18
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 15:01
Confirmada
07/05/2026, 23:59
Decurso de Prazo
06/05/2026, 01:13
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 09:56
Documento (Certidão)
04/05/2026, 14:43
Documento (Certidão)
30/04/2026, 11:48
Decurso de Prazo
30/04/2026, 01:38
Publicação
29/04/2026, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1031664-44.2022.4.01.3800/MG
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista à parte recorrida para, querendo, apresentar a petição denominada CONTRARRAZÕES1 no prazo legal.
Após, inexistindo preliminares, remetam-se à instância superior.
Belo Horizonte, 27/04/2026
[ AUTOMATIZAÇÃO ]
P/ Diretor de Secretaria da 3ª SECJ/SSJBH
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1031664-44.2022.4.01.3800/MG
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista à parte recorrida para, querendo, apresentar a petição denominada CONTRARRAZÕES1 no prazo legal.
Após, inexistindo preliminares, remetam-se à instância superior.
Belo Horizonte, 27/04/2026
[ AUTOMATIZAÇÃO ]
P/ Diretor de Secretaria da 3ª SECJ/SSJBH
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 20:07
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 20:07
Confirmada
09/04/2026, 23:59
Publicação
06/04/2026, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1031664-44.2022.4.01.3800/MG AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185)
ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077)
ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140)
AUTOR: ROSANGELA DIAS DUARTE SILVA (Inventariante)
ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077)
ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140)
ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
SENTENÇA
Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos termos da fundamentação supra.
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 17:49
Expedida/certificada
30/03/2026, 17:49
Conclusão (para julgamento)
26/03/2026, 22:09
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 12:01
Decurso de Prazo
12/12/2025, 01:11
Decurso de Prazo
10/12/2025, 01:34
Decurso de Prazo
04/12/2025, 01:40
Decurso de Prazo
02/12/2025, 01:40
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 15:02
Confirmada
21/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 10:59
Confirmada
16/11/2025, 23:59
Publicação
13/11/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1031664-44.2022.4.01.3800/MG
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, faço vista dos presentes autos ao/à embargado/a(s) para, querendo, apresentar resposta aos embargos declaratórios, considerando a possibilidade de serem atribuídos efeitos infringentes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Nas hipóteses previstas nos arts. 180 (MPF), 183 (Advocacia Pública) e 186 (Defensoria Pública), do CPC, o prazo supra indicado será de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 11/11/2025
Assinado eletronicamente
p/ Diretor(a) da Secretaria Única Cível da SSJ de Belo Horizonte
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 17:53
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 17:53
Publicação
10/11/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1031664-44.2022.4.01.3800/MG AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077)
ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140)
AUTOR: ROSANGELA DIAS DUARTE SILVA (Inventariante)
ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077)
ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140)
ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 08:45
Improcedência
05/11/2025, 16:25
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 19:07
Conclusão (para julgamento)
05/08/2025, 19:26
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 19:25
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 15:11
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:02
Publicação
11/06/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
31/05/2025, 12:35
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1031664-44.2022.4.01.3800/MG RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA
AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077)
ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140)
AUTOR: ROSANGELA DIAS DUARTE SILVA (Inventariante)
ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB MG129185)
ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO (OAB MG133140)
ADVOGADO(A): RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB MG132077)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 17/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR