Execução Fiscal 0014527-77.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO GONCALVES HONORATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:51

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:28

Ato ordinatório

30/10/2024, 23:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:45

Recebimento de Embargos à Execução

02/07/2024, 00:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 00:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Recebimento de Embargos à Execução

20/04/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:40

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014527-77.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:SEBASTIAO GONCALVES HONORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GONCALVES HONORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:41

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:40

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:51

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:28

Ato ordinatório

30/10/2024, 23:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:45

Recebimento de Embargos à Execução

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

02/07/2024, 00:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 00:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Recebimento de Embargos à Execução

20/04/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:40

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014527-77.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:SEBASTIAO GONCALVES HONORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GONCALVES HONORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:41

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:40

Ato ordinatório

10/01/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 13:42

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:42

deferimento

05/10/2022, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2017, 10:08

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 10:07

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 15:27

Recebimento

08/05/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 14:02

Recebimento

10/04/2013, 12:48

Intimação

22/02/2013, 15:15

Intimação

22/02/2013, 15:00

Intimação

04/02/2013, 15:10

Intimação

21/01/2013, 17:05

Recebimento

09/10/2012, 12:37

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 14:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 14:24

Recebimento

21/09/2012, 13:21

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:24

Intimação

06/09/2012, 12:51

Outras Decisões

02/08/2012, 15:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 13:58

Recebimento

10/05/2012, 12:36

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 11:14

Recebimento

20/04/2012, 14:27

Ato ordinatório

20/04/2012, 14:27

Citação

27/02/2012, 11:56

Citação

23/02/2012, 12:01

Citação

23/02/2012, 12:01

Citação

23/02/2012, 11:57

Mero expediente

22/11/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 15:44

Recebimento

19/08/2011, 15:50

Recebimento

24/06/2011, 18:14

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 15:15

Recebimento

30/05/2011, 11:37

Citação

23/05/2011, 13:31

Citação

17/02/2011, 09:32

Mero expediente

17/02/2011, 09:31

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 09:31

Recebimento

01/02/2011, 13:38

Remessa (outros motivos)

18/01/2011, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2011, 14:08