Execução Fiscal 0003743-23.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:21

Definitivo

24/04/2023, 18:59

Documento (Certidão)

24/04/2023, 18:59

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:47

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Todas as movimentações(142)

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:21

Definitivo

24/04/2023, 18:59

Documento (Certidão)

24/04/2023, 18:59

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:59

Documentos

Intimação polo passivo

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:47

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:37

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:36

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:36

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:35

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:34

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:34

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:37

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003743-23.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC (...)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 07:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 07:15

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:05

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:32

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 10:13

Publicação

13/05/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003743-23.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA LIDIA MARIA RAMOS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003743-23.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA LIDIA MARIA RAMOS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:18

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:18

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 16:01

Provisório

13/05/2013, 14:28

Recebimento

13/05/2013, 14:28

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:52

Intimação

22/04/2013, 08:21

Mero expediente

22/04/2013, 08:21

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 12:04

Recebimento

22/03/2013, 12:04

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:20

Intimação

16/01/2013, 10:51

Ato ordinatório

16/01/2013, 10:51

deferimento

16/01/2013, 10:50

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

06/12/2011, 15:01

Recebimento

06/12/2011, 15:01

Recebimento

02/12/2011, 11:36

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:52

Recebimento

15/09/2011, 18:55

Intimação

26/05/2011, 13:45

Mero expediente

26/05/2011, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 13:25

Recebimento

31/01/2011, 13:25

Recebimento

31/01/2011, 13:25

Recebimento

28/01/2011, 11:30

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 11:53

Recebimento

20/01/2011, 13:01

Intimação

22/11/2010, 17:01

Mero expediente

22/11/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 19:28

Recebimento

22/09/2010, 13:09

Recebimento

22/09/2010, 13:09

Recebimento

20/09/2010, 17:03

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 10:13

Intimação

10/09/2010, 14:28

deferimento

26/08/2010, 17:48

Documento (Outros documentos)

26/08/2010, 17:47

Mero expediente

26/08/2010, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2010, 16:30

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/07/2010, 16:30

Recebimento

14/07/2010, 16:30

Recebimento

28/06/2010, 10:40

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:46

Recebimento

02/06/2010, 09:53

Intimação

05/05/2010, 19:02

Mero expediente

05/05/2010, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 14:30

Recebimento

25/01/2010, 14:30

Recebimento

25/01/2010, 14:30

Recebimento

18/12/2009, 16:11

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 10:26

Recebimento

27/08/2009, 12:59

Intimação

20/08/2009, 18:52

Recebimento

20/08/2009, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2009, 14:08

Mandado

26/01/2009, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2008, 13:05

Ato ordinatório

03/12/2008, 14:35

deferimento

08/09/2008, 16:25

Mero expediente

08/09/2008, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2008, 14:05

Recebimento

04/07/2008, 14:12

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 10:54

Recebimento

11/04/2008, 10:53

Intimação

19/02/2008, 18:16

Recebimento

19/02/2008, 17:56

Ato ordinatório

19/02/2008, 17:56

Citação

08/01/2008, 16:03

Citação

11/12/2007, 17:55

Citação

11/12/2007, 17:54

Citação

11/12/2007, 17:54

Recebimento

23/11/2007, 18:26

Citação

20/07/2007, 19:00

Mero expediente

20/07/2007, 16:40

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 16:14

Recebimento

13/04/2007, 16:14

Recebimento

13/04/2007, 16:14

Recebimento

13/04/2007, 16:14

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 09:37

Intimação

20/10/2006, 14:10

Mero expediente

20/10/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 17:55

Recebimento

29/08/2006, 09:38

Entrega em carga/vista

17/02/2006, 09:13

Intimação

10/02/2006, 11:28

Recebimento

10/02/2006, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2006, 14:40

Mandado

02/12/2005, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2005, 14:20

Recebimento

21/11/2005, 10:47

Mandado

02/09/2005, 16:02

Mero expediente

02/09/2005, 15:49

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 18:06

Recebimento

23/08/2005, 18:06

Remessa (outros motivos)

12/08/2005, 10:12

Protocolo de Petição

12/08/2005, 10:12

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/2005, 13:56