Recurso Inominado Cível 6004274-27.2024.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6004274-27.2024.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/06/2026, 03:08

Confirmada

01/06/2026, 23:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/05/2026 A 19/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004274-27.2024.4.06.3825/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOVANIO MARQUES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIDIANE PEREIRA (OAB MG178076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004274-27.2024.4.06.3825/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOVANIO MARQUES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIDIANE PEREIRA (OAB MG178076) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de maio de 2026.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2026, 01:15

Documento (Acórdão)

20/05/2026, 10:27

Sentença confirmada

20/05/2026, 07:09

Documento (Certidão)

30/04/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/05/2026 e fim às 23:59 de 19/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu "Sessão de Julgamento" > "Solicitações de Sustentação e Preferência", dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004274-27.2024.4.06.3825/MG (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOVANIO MARQUES BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIDIANE PEREIRA (OAB MG178076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 29 de abril de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 08:29

Distribuição (sorteio)

27/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: JOVANIO MARQUES BARBOZA ADVOGADO(A): MARIA LIDIANE PEREIRA (OAB MG178076) ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, fica redesignada a AIJ deste autos para o dia 17/07/2025, mantidos o horário, link (segue abaixo novamente) e demais comandos do ato anterior. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTE2ZTg2ZDAtZWI2OS00ZGJjLTg3OWQtMzM2NzNjM2U1Mjg4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2208dff6ec-db14-41d1-ab09-31e9f6df3385%22%7d

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/06/2026, 00:00