Execução Fiscal 0005033-82.2010.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

PAULO CESAR LIBANIO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/01/2024, 10:08

Documento (Certidão)

17/01/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:10

Ato ordinatório

18/12/2023, 17:28

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:18

Publicação

01/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005033-82.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO - MG13484, HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - MG72086, ZENO JOSE CAMATTA - MG23347, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO - MG78016, ISABELA MARIA MARQUES THEBALDI - MG143539 e RENATO AURELIO FONSECA - MG79186 POLO PASSIVO:PAULO CESAR LIBANIO DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR LIBANIO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:23

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:23

Ato ordinatório

21/08/2023, 11:43

Todas as movimentações(80)

Definitivo

17/01/2024, 10:08

Documento (Certidão)

17/01/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:10

Ato ordinatório

18/12/2023, 17:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:18

Publicação

01/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005033-82.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO - MG13484, HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - MG72086, ZENO JOSE CAMATTA - MG23347, HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO - MG78016, ISABELA MARIA MARQUES THEBALDI - MG143539 e RENATO AURELIO FONSECA - MG79186 POLO PASSIVO:PAULO CESAR LIBANIO DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR LIBANIO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:23

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:23

Ato ordinatório

21/08/2023, 11:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Reativação

12/05/2022, 14:43

Baixa Definitiva

25/09/2017, 14:40

Trânsito em julgado

20/09/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 12:47

Recebimento

14/08/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 13:43

Ausência de pressupostos processuais

11/07/2017, 10:11

Conclusão (para julgamento)

27/06/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 10:42

Recebimento

19/05/2017, 10:41

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 14:39

Recebimento

18/08/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 13:33

Mero expediente

17/05/2016, 19:35

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 15:35

Por decisão judicial

22/06/2015, 10:36

Mero expediente

12/06/2015, 13:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 13:27

Mero expediente

06/02/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 09:53

Ato ordinatório

12/12/2014, 09:56

Intimação

16/10/2014, 16:41

Intimação

09/10/2014, 10:19

Intimação

09/10/2014, 10:19

Intimação

09/10/2014, 10:19

Mero expediente

13/08/2014, 09:50

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 09:44

Recebimento

06/05/2014, 18:18

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 10:35

Recebimento

28/03/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 12:17

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 15:54

Ato ordinatório

07/01/2014, 12:27

Mero expediente

07/11/2013, 11:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 11:42

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

20/06/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 17:54

Intimação

04/06/2013, 14:43

Mero expediente

31/05/2013, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 21:12

Decisão de Saneamento e Organização

10/05/2013, 11:51

Ato ordinatório

10/05/2013, 11:49

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 09:44

Mero expediente

15/02/2013, 09:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 14:46

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 12:01

Convenção das Partes

10/02/2012, 15:45

Mero expediente

02/02/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 18:51

Remessa (outros motivos)

22/09/2011, 16:51

Remessa (outros motivos)

29/08/2011, 13:32

Mero expediente

26/08/2011, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 10:06

Recebimento

07/07/2011, 09:25

Citação

16/06/2011, 10:43

Citação

26/05/2011, 10:38

Mero expediente

07/04/2011, 10:15

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 13:04

Recebimento

19/11/2010, 08:48

Remessa (outros motivos)

12/11/2010, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2010, 16:40