Procedimento Comum Cível 1058518-12.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Autor

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Advogados / Representantes

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG 173413·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2026, 12:47

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:22

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 08:31

Confirmada

08/04/2026, 08:31

Ato ordinatório

02/04/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:16

Confirmada

26/03/2026, 23:59

Publicação

18/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos termos da fundamentação supra.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 14:34

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 01:03

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:03

Todas as movimentações(134)

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2026, 12:47

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:22

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 08:31

Documentos

•17/03/2026, 00:00

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Confirmada

08/04/2026, 08:31

Ato ordinatório

02/04/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:16

Confirmada

26/03/2026, 23:59

Publicação

18/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos termos da fundamentação supra.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 14:34

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 01:03

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:50

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:21

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:47

Expedida/certificada

14/01/2026, 17:07

Improcedência

14/01/2026, 17:06

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 18:38

Publicação

14/08/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo autor no evento 113, PET1. O perito judicial já prestou os esclarecimentos solicitados, manifestando-se de forma clara quanto à inaptidão específica para o exercício da função de controlador de voo, embora a enfermidade apresentada pelo autor não seja incapacitante. A mera discordância da parte em relação às conclusões apresentadas pelo perito não constituem, por si só, fundamentos suficientes para justificar a solicitação de uma nova perícia. Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias, e, a seguir, façam-se os autos conclusos para sentença. À Secretaria para efetuar o pagamento do perito. Intimem-se. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:27

Publicação

11/06/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 07:15

Confirmada

27/05/2025, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 19/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:25

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:05

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:16

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:13

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:11

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:13

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 13:52

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:13

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:48

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 20:27

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 07:18

Expedida/Certificada

25/06/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 22:57

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:18

Expedida/Certificada

30/04/2024, 17:37

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:48

Mandado

08/04/2024, 17:13

Mandado

08/04/2024, 14:16

Mandado

08/04/2024, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2024, 05:43

Documento (Certidão)

06/04/2024, 05:43

Expedida/Certificada

06/04/2024, 05:43

Mero expediente

06/04/2024, 05:43

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 13:23

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:12

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2023, 23:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 23:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/11/2023, 18:33

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:57

Mandado

26/09/2023, 16:25

Mandado

26/09/2023, 16:24

Mandado

26/09/2023, 13:29

Mandado

26/09/2023, 11:00

Mandado

26/09/2023, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2023, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 15:56

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 15:56

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 02:23

Agendada

22/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 07:08

Expedida/Certificada

01/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:03

Expedida/Certificada

24/11/2022, 14:43

Mero expediente

22/10/2022, 06:43

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 13:35

Mero expediente

27/04/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 20:34

Petição (Replica)

27/01/2022, 09:42

Petição (Contestação)

09/12/2021, 21:02

Expedida/Certificada

15/10/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:59

Expedida/Certificada

06/10/2021, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2021, 07:43

Assistência Judiciária Gratuita

04/09/2021, 07:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 13:47

Documento (Informações)

24/08/2021, 09:42

Recebimento

23/08/2021, 17:44

Distribuição (sorteio)

23/08/2021, 17:44

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00