Apelação Cível 1058518-12.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1058518-12.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Distribuição (sorteio)

21/05/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos termos da fundamentação supra.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo autor no evento 113, PET1. O perito judicial já prestou os esclarecimentos solicitados, manifestando-se de forma clara quanto à inaptidão específica para o exercício da função de controlador de voo, embora a enfermidade apresentada pelo autor não seja incapacitante. A mera discordância da parte em relação às conclusões apresentadas pelo perito não constituem, por si só, fundamentos suficientes para justificar a solicitação de uma nova perícia. Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias, e, a seguir, façam-se os autos conclusos para sentença. À Secretaria para efetuar o pagamento do perito. Intimem-se. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2025. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1058518-12.2021.4.01.3800/MG RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA AUTOR: VICTOR HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 19/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

26/05/2025, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00