Recurso Inominado Cível 1092143-28.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Distribuição (sorteio)

04/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1092143-28.2023.4.06.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO AUTOR: SILVANA ROSILENE GONDIN ADVOGADO(A): RENATA VAZ DE SOUZA TEIXEIRA (OAB MG163841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 22/09/2025 - RECURSO INOMINADO

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1092143-28.2023.4.06.3800/MG AUTOR: SILVANA ROSILENE GONDIN ADVOGADO(A): RENATA VAZ DE SOUZA TEIXEIRA (OAB MG163841) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), para condenar o INSS a conceder o benefício de pensão por morte instituído por José Antonio Barbosa, em prol de SILVANA ROSILENE GONDIN, com DIB em 24/09/2020 (NB 197.641.801-9), e DIP ora fixada em 01/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092143-28.2023.4.06.3800/MG AUTOR: SILVANA ROSILENE GONDIN ADVOGADO(A): RENATA VAZ DE SOUZA TEIXEIRA (OAB MG163841) ATO ORDINATÓRIO Em inspeção. De ordem, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 08/07/2025 16:00:00. Excepcionalmente, a audiência será realizada de forma totalmente virtual (plataforma Microsoft Teams), visto que o Edifício Oscar Dias Correa/ODC, onde estão localizadas a 7ª Vara/JEF e respectivas salas de audiências, encontra-se parcialmente interditado, sem previsão de reabertura e retorno dos trabalhos presenciais (Portaria Conjunta Presi/Coger nº 10/2025). As testemunhas, até o máximo de 03 (três) por parte, deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação. No caso da parte entender necessária a intimação, deverá requerê-la até 20(vinte) dias antes da audiência. Deverá a parte autora comparecer à audiência, inclusive para prestar depoimento pessoal, com toda a documentação original que instruiu a inicial, podendo ainda trazer outros documentos que julgar úteis à solução do feito. Destaque-se que a intimação da parte autora será feita exclusivamente na pessoa de seu/sua advogado(a), nos termos do art.8º,§1ºda Lei n.10.259/2001, mediante intimação pelo e-cint, ou pela publicação, em sendo o caso. A parte autora, até 10 (dez) dias antes da audiência, deverá apresentar e-mail válido para cadastro da audiência a ser realizada de forma virtual, bem como, um número de telefone com whatsApp para viabilizar o contato na hora da audiência, caso seja necessário. Certidão será juntada aos autos no dia anterior à audiência e conterá um link principal que será para a sala virtual onde serão ouvidos os depoimentos das partes e testemunhas e ocorrerão os demais atos da audiência. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00