Procedimento do Juizado Especial Cível 1098061-13.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1098061-13.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2026 A 25/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1098061-13.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: NEUSELI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA FLORES (OAB MG058486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1098061-13.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: NEUSELI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA FLORES (OAB MG058486) PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. PENSÃO POR MORTE. GENITORA. AUSÊNCIA DE PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO FALECIDO FILHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/1995, C/C ART. 1º DA LEI 10.259/2001. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 25 de maio de 2026.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/05/2026 e fim às 23:59 de 25/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1098061-13.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: NEUSELI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA FLORES (OAB MG058486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

07/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 12:27

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:27

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2025, 22:59

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:16

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:59

Publicação

26/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1098061-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR: NEUSELI DE SOUZA ADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA FLORES (OAB MG058486) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC).

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 18:36

Improcedência

24/09/2025, 18:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098061-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR: NEUSELI DE SOUZA ADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA FLORES (OAB MG058486) ATO ORDINATÓRIO Em inspeção. De ordem, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 08/07/2025 16:30:00. Excepcionalmente, a audiência será realizada de forma totalmente virtual (plataforma Microsoft Teams), visto que o Edifício Oscar Dias Correa/ODC, onde estão localizadas a 7ª Vara/JEF e respectivas salas de audiências, encontra-se parcialmente interditado, sem previsão de reabertura e retorno dos trabalhos presenciais (Portaria Conjunta Presi/Coger nº 10/2025). As testemunhas, até o máximo de 03 (três) por parte, deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação. No caso da parte entender necessária a intimação, deverá requerê-la até 20(vinte) dias antes da audiência. Deverá a parte autora comparecer à audiência, inclusive para prestar depoimento pessoal, com toda a documentação original que instruiu a inicial, podendo ainda trazer outros documentos que julgar úteis à solução do feito. Destaque-se que a intimação da parte autora será feita exclusivamente na pessoa de seu/sua advogado(a), nos termos do art.8º,§1ºda Lei n.10.259/2001, mediante intimação pelo e-cint, ou pela publicação, em sendo o caso. A parte autora, até 10 (dez) dias antes da audiência, deverá apresentar e-mail válido para cadastro da audiência a ser realizada de forma virtual, bem como, um número de telefone com whatsApp para viabilizar o contato na hora da audiência, caso seja necessário. Certidão será juntada aos autos no dia anterior à audiência e conterá um link principal que será para a sala virtual onde serão ouvidos os depoimentos das partes e testemunhas e ocorrerão os demais atos da audiência. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1098061-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR: NEUSELI DE SOUZA ADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA FLORES (OAB MG058486) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC).

Expedida/certificada

Improcedência

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