Recurso Inominado Cível 0001226-23.2016.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0001226-23.2016.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/05/2026 A 19/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 0001226-23.2016.4.01.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: HELION AUGUSTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PEREIRA (OAB MG070018) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0001226-23.2016.4.01.3813/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO: HELION AUGUSTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PEREIRA (OAB MG070018) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de maio de 2026.

22/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/05/2026 e fim às 23:59 de 19/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0001226-23.2016.4.01.3813/MG (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: HELION AUGUSTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PEREIRA (OAB MG070018) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 29 de abril de 2026. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 08:49

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 0001226-23.2016.4.01.3813/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: HELION AUGUSTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PEREIRA (OAB MG070018) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

03/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0001226-23.2016.4.01.3813/MG RELATOR: REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO: HELION AUGUSTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PEREIRA (OAB MG070018) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 24/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 10:50

Expedida/certificada

24/02/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 10:21

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/06/2026, 00:00