Procedimento do Juizado Especial Cível 1009886-04.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009886-04.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:26

Trânsito em julgado

16/10/2025, 15:26

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 11:13

Publicação

25/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1009886-04.2023.4.06.3813/MG AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO ALVES COSTA (OAB MG093251) ADVOGADO(A): ANA JOSINA SOARES REZENDE COSTA (OAB MG181179) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, V, da Lei 9.099/95.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 12:27

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009886-04.2023.4.06.3813/MG AUTOR: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO ALVES COSTA (OAB MG093251) ADVOGADO(A): ANA JOSINA SOARES REZENDE COSTA (OAB MG181179) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - DE 19/05 A 23/05/2025 Evento 40, DOC1: Intimem-se eventuais sucessores, através do(a) i. advogado(a) cadastrado(a) no polo ativo, para, se for o caso, apresentarem requerimento de habilitação processual nos presentes autos, com juntada de documentação pertinente, sob pena de extinção do feito. Prazo: 20 dias úteis. Caso não haja manifestação, conclusos para sentença em secretaria. Do contrário, conclusos para despacho/decisão. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:01

Mero expediente

20/05/2025, 19:01

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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