Procedimento do Juizado Especial Cível 6001501-11.2025.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Juizado Especial Federal de Governador Valadares

Partes do Processo

WANDERSON DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO

OAB/MG 107318·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:33

Documento (Certidão)

09/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:52

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001501-11.2025.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: WANDERSON DE JESUS ADVOGADO(A): FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:25

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:53

Paga

22/07/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:32

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:34

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:33

Documento (Certidão)

09/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:52

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001501-11.2025.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: WANDERSON DE JESUS ADVOGADO(A): FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:25

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:53

Paga

22/07/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:32

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:34

Publicação

24/06/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001501-11.2025.4.06.3813/MG AUTOR: WANDERSON DE JESUS ADVOGADO(A): FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado no final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 14:17

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 09:38

Documento (Certidão)

12/06/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:23

Publicação

11/06/2025, 20:32

Publicação

11/06/2025, 18:59

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001501-11.2025.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: WANDERSON DE JESUS ADVOGADO(A): FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001501-11.2025.4.06.3813/MG AUTOR: WANDERSON DE JESUS ADVOGADO(A): FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) SENTENÇA A proposta de acordo apresentada pelo INSS foi integralmente aceita pela parte autora, razão pela qual HOMOLOGO por sentença o ajuste, para que produza efeitos legais, havendo resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do CPC.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 16:31

Trânsito em julgado

23/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:44

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:04

Homologação de Transação

20/05/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 14:16

Confirmada

12/05/2025, 14:15

Expedida/certificada

08/05/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:19

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:09

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

14/03/2025, 20:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 17:19

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 17:19

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00