Procedimento do Juizado Especial Cível 0002746-23.2018.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Muriae

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA ROSA

Autor

Advogados / Representantes

MARIO MOREIRA DA FONSECA

OAB/MG 051563·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA MACHADO LOPES

OAB/MG 167961·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

30/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:47

Publicação

27/08/2025, 23:14

Publicação

27/08/2025, 13:14

Publicação

27/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0002746-23.2018.4.01.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ROSA ADVOGADO(A): MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO LOPES (OAB MG167961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:50

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:33

Publicação

09/07/2025, 15:26

Publicação

09/07/2025, 15:24

Publicação

09/07/2025, 15:22

Paga

25/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:32

Publicação

24/06/2025, 11:09

Todas as movimentações(111)

Por decisão judicial

30/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:47

Publicação

27/08/2025, 23:14

Publicação

27/08/2025, 13:14

Publicação

27/08/2025, 03:22

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0002746-23.2018.4.01.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ROSA ADVOGADO(A): MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO LOPES (OAB MG167961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:50

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:33

Publicação

09/07/2025, 15:26

Publicação

09/07/2025, 15:24

Publicação

09/07/2025, 15:22

Paga

25/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:32

Publicação

24/06/2025, 11:09

Por decisão judicial

23/06/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0002746-23.2018.4.01.3821/MG REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ROSA ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO LOPES (OAB MG167961) ADVOGADO(A): MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Precatório foi devidamente autuado no TRF6 e aguarda inclusão no orçamento de 2027, encaminhe-se para suspensão até 31/08/2027. EVENTO: "Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento" ou "Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença". Muriaé/MG, data do sistema. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal indicado no rodapé

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

19/06/2025, 01:40

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 12:09

Publicação

11/06/2025, 20:15

Publicação

11/06/2025, 18:59

Enviada ao Tribunal

31/05/2025, 09:40

Enviada ao Tribunal

31/05/2025, 09:40

Publicação

29/05/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:01

Confirmada

28/05/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0002746-23.2018.4.01.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ROSA ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO LOPES (OAB MG167961) ADVOGADO(A): MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:51

Expedida/certificada

27/05/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 22:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:08

Confirmada

26/05/2025, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0002746-23.2018.4.01.3821/MG REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ROSA ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO LOPES (OAB MG167961) ADVOGADO(A): MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ATO ORDINATÓRIO O Ofício Requisitório é composto de beneficiários e da Espécie de requisição, sendo nesse caso da Requisição Nº: 25380040829: Credor - Precatório Sucumbência: RPV

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0002746-23.2018.4.01.3821/MG REQUERENTE: MARIA FRANCISCA ROSA ADVOGADO(A): MARIA HELENA MACHADO LOPES (OAB MG167961) ADVOGADO(A): MARIO MOREIRA DA FONSECA (OAB MG051563) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para esclarecer a petição de evento 99, uma vez que passa a entender ser devido R$ 167.156,84 para a parte autora e R$ R$ 14.988,92 de honorários de sumbência (totalizando R$ 182.145,76). Embora a planilha de cálculos esteja demonstrando que os honorários já se encontram no total de R$ 167.156,84. Muriaé, data do sistema.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:33

Documento (Certidão)

22/05/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:56

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:21

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 23:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:05

Mudança de Classe Processual

08/05/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:42

Baixa Definitiva

06/05/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 17:29

Remessa (em grau de recurso; para decisão)

02/03/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 13:50

Petição (Contra-razões)

21/12/2020, 09:45

Decurso de Prazo

18/12/2020, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2020, 15:57

Documento (Certidão)

16/10/2020, 15:56

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 15:56

Ato ordinatório

14/10/2020, 08:29

Intimação

17/03/2020, 14:35

Recebimento

17/03/2020, 14:30

Protocolo de Petição

12/03/2020, 17:50

Recebimento

09/03/2020, 14:35

Entrega em carga/vista

18/02/2020, 11:46

Intimação

18/02/2020, 11:46

Recebimento

18/02/2020, 11:46

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 11:45

Publicação

05/02/2020, 12:41

Intimação

31/01/2020, 12:42

Intimação

29/01/2020, 13:24

Procedência em Parte

29/01/2020, 13:24

Conclusão (para julgamento)

26/09/2019, 14:29

Recebimento

04/09/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 16:48

Intimação

16/08/2019, 14:40

Julgamento em Diligência

16/08/2019, 14:39

Conclusão (para julgamento)

05/06/2019, 15:39

Mero expediente

05/06/2019, 15:39

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

05/06/2019, 14:57

Publicação

12/04/2019, 15:17

Intimação

10/04/2019, 13:31

Intimação

02/04/2019, 18:22

Audiência (designada; instrução e julgamento)

02/04/2019, 18:17

Mero expediente

02/04/2019, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:06

Recebimento

04/02/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 10:41

Ato ordinatório

13/12/2018, 10:16

Publicação

20/11/2018, 15:50

Intimação

16/11/2018, 14:14

Intimação

14/11/2018, 13:59

Citação

14/11/2018, 13:59

Assistência Judiciária Gratuita

14/11/2018, 13:59

Liminar

14/11/2018, 13:59

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 13:25

Recebimento

02/10/2018, 16:55

Remessa (outros motivos)

25/09/2018, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2018, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00