Execução Fiscal 0029585-30.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALEX MASELLI CUSTODIO

CPF

Reu

MILENAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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WESLEN SOUSA SILVA

OAB/MG 50802·CPF·Representa: Réu

AERSON TEMISTOCLES JOAO DO REGO

OAB/MG 48503·Representa: Réu

WESLEN SOUSA SILVA

OAB/MG 050802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/06/2026, 02:39

Confirmada

28/05/2026, 23:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 17:13

Publicação

20/05/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0029585-30.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: MILENAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): AERSON TEMISTOCLES JOAO DO REGO (OAB MG048503) ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA (OAB MG050802) EXECUTADO: ALEX MASELLI CUSTODIO ADVOGADO(A): AERSON TEMISTOCLES JOAO DO REGO (OAB MG048503) ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA (OAB MG050802) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

19/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:31

Expedida/certificada

18/05/2026, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 11:35

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 06:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:42

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:37

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:23

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:33

Todas as movimentações(104)

Trânsito em julgado

02/06/2026, 02:39

Confirmada

28/05/2026, 23:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 17:13

Publicação

20/05/2026, 03:07

Documentos

•19/05/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0029585-30.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: MILENAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): AERSON TEMISTOCLES JOAO DO REGO (OAB MG048503) ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA (OAB MG050802) EXECUTADO: ALEX MASELLI CUSTODIO ADVOGADO(A): AERSON TEMISTOCLES JOAO DO REGO (OAB MG048503) ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA (OAB MG050802) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

19/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:31

Expedida/certificada

18/05/2026, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 11:35

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 06:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:42

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:37

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:23

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:33

Mero expediente

27/04/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2026, 02:25

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:16

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:00

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Mero expediente

04/12/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 17:47

Publicação

11/06/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 01:46

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029585-30.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: MILENAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA (OAB MG050802) EXECUTADO: ALEX MASELLI CUSTODIO ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA (OAB MG050802) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Intime-se a exequente para se manifestar, em 05 dias, sobre a petição de evento evento 74, PET1 Cumprida, voltem-me os autos conclusos para decisão. Este despacho tem força de mandado/ofício. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:17

Mero expediente

20/05/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 06:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 05:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:46

Provisório

08/02/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 21:49

Confirmada

06/02/2025, 21:49

Ato ordinatório

31/01/2025, 02:56

Documento (Mandado)

23/01/2025, 13:16

Comunicação eletrônica

12/11/2024, 10:27

Mandado

11/11/2024, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 13:18

Outras Decisões

08/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 02:59

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:40

Comunicação eletrônica

22/10/2024, 17:40

Expedida/certificada

18/10/2024, 22:45

Mero expediente

18/10/2024, 22:45

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 02:10

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:03

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:10

Expedida/certificada

23/09/2024, 09:26

Ato ordinatório

17/08/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 16:11

Mero expediente

18/06/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 07:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

24/12/2023, 14:46

Expedida/Certificada

19/12/2023, 14:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 10:20

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 18:47

Ato ordinatório

12/12/2022, 20:05

Documento (Certidão)

20/07/2022, 07:56

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 07:56

Ato ordinatório

08/07/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 10:12

Recebimento

01/07/2022, 12:14

Entrega em carga/vista

11/05/2022, 15:07

Por decisão judicial

17/05/2018, 18:20

Mero expediente

17/05/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 13:27

Recebimento

28/02/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 08:55

Intimação

02/10/2017, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2017, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2017, 18:18

Mandado

08/05/2017, 15:58

Outras Decisões

20/04/2017, 18:04

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 08:36

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 14:14

Recebimento

10/01/2017, 10:39

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 09:08

Intimação

09/08/2016, 13:27

Mero expediente

08/08/2016, 16:56

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 12:24

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 12:45

Recebimento

02/02/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

01/12/2015, 09:25

Intimação

12/08/2015, 14:51

Recebimento

04/02/2015, 16:53

Protocolo de Petição

04/02/2015, 16:53

Remessa (outros motivos)

16/12/2014, 19:14

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2014, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00