Procedimento do Juizado Especial Cível 1003378-60.2021.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JOSE MARIA SANTANA

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI

OAB/MG 90893·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI

OAB/MG 090893·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 18:51

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:51

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Publicação

25/11/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003378-60.2021.4.01.3810/MG AUTOR: JOSE MARIA SANTANA ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI (OAB MG090893) ATO ORDINATÓRIO vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância. Não havendo requerimentos, os autos serão arquivados. Na hipótese de não haver requerimentos, para agilizar o trâmite processual no sistema eproc, o procurador deve selecionar o tipo de petição adequada (CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO), sendo desnecessária a juntada de petição em PDF nesse caso.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1003378-60.2021.4.01.3810/MG RECORRENTE: JOSE MARIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI (OAB MG090893) DESPACHO/DECISÃO julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ficando prejudicado o recurso.

15/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 13:16

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:20

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:09

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 18:51

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:51

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Publicação

25/11/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:45

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003378-60.2021.4.01.3810/MG AUTOR: JOSE MARIA SANTANA ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI (OAB MG090893) ATO ORDINATÓRIO vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância. Não havendo requerimentos, os autos serão arquivados. Na hipótese de não haver requerimentos, para agilizar o trâmite processual no sistema eproc, o procurador deve selecionar o tipo de petição adequada (CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO), sendo desnecessária a juntada de petição em PDF nesse caso.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1003378-60.2021.4.01.3810/MG RECORRENTE: JOSE MARIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI (OAB MG090893) DESPACHO/DECISÃO julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ficando prejudicado o recurso.

15/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 13:16

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:20

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:09

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Publicação

16/07/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003378-60.2021.4.01.3810/MG AUTOR: JOSE MARIA SANTANA ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI (OAB MG090893) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I c/c artigo 927, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Defiro o benefício da justiça gratuita.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 14:51

Improcedência

14/07/2025, 14:50

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 20:54

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:13

Publicação

11/06/2025, 18:59

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003378-60.2021.4.01.3810/MG AUTOR: JOSE MARIA SANTANA ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA SILVA BERTONI (OAB MG090893) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 19:16

Mudança de Assunto Processual

15/05/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:26

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:38

Documento (Certidão)

15/09/2024, 16:31

Expedida/Certificada

15/09/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 17:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/10/2021, 17:03

Petição (Contra-razões)

17/09/2021, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 07:55

Petição (Recurso inominado)

13/07/2021, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 11:13

Documento (Certidão)

21/06/2021, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita

21/06/2021, 11:13

Conclusão (para decisão)

01/06/2021, 17:50

Remessa (outros motivos)

31/05/2021, 20:08

Documento (Informações)

31/05/2021, 20:08

Recebimento

31/05/2021, 14:06

Distribuição (sorteio)

31/05/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00