Embargos à Execução 6063745-15.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContribuições CorporativasEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA MADALENA DE CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO DA SILVA PEREIRA

OAB/MG 207179·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 19:52

Publicação

17/04/2026, 03:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 14:35

Confirmada

16/04/2026, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6063745-15.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB MG207179) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Resolução PRESI nº 14/2025, compete à 7ª Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto o processamento e julgamento das execuções fiscais promovidas por conselhos profissionais e feitos correlatos. Assim, tratando-se de demanda dessa natureza, declino da competência em favor da 7ª Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto. Remetam-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 13:10

Julgamento em Diligência

15/04/2026, 13:09

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 02:35

Publicação

29/01/2026, 03:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 21:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:59

Confirmada

28/01/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6063745-15.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB MG207179) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para especificação de provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

28/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 19:52

Publicação

17/04/2026, 03:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 14:35

Confirmada

16/04/2026, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6063745-15.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB MG207179) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Resolução PRESI nº 14/2025, compete à 7ª Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto o processamento e julgamento das execuções fiscais promovidas por conselhos profissionais e feitos correlatos. Assim, tratando-se de demanda dessa natureza, declino da competência em favor da 7ª Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto. Remetam-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 13:10

Julgamento em Diligência

15/04/2026, 13:09

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 02:35

Publicação

29/01/2026, 03:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 21:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:59

Confirmada

28/01/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6063745-15.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB MG207179) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para especificação de provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 13:05

Mero expediente

27/01/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 00:38

Publicação

08/08/2025, 03:19

Publicação

08/08/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6063745-15.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB MG207179) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Embargos à execução / Embargos de Terceiro / Ação Ordinária: vista ao embargante/autor da impugnação/contestação, por 5 dias. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6063745-15.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB MG207179) DESPACHO/DECISÃO Recebo os Embargos para discussão. Cite-se o(s) embargado(s) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG nos termos do artigo 679 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para que manifestem, no prazo de 10 dias, o interesse na tramitação do presente feito por meio do Juízo 100% digital, conforme Resolução PRESI 24/201 e Portaria PRESI 78/2022. Ante sua concordância deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos e contatos telefônicos para possibilitar a citação, intimação e notificações por estes meios, nos termos da legislação vigente. Eventuais atos processuais que não possam ser produzidos digitalmente, poderão ser realizados por outros meios, sem necessidade de exclusão do Juízo 100% digital. Este Juízo prestará atendimento remoto durante o horário de expediente por telefone, e-mail ([email protected]), videochamadas, Balcão Virtual (https://portal.trf6.jus.br/balcao-virtual-do-trf6-2/), aplicativos digitais ou outros meios de comunicação que venham a ser definidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região. Havendo manifestação expressa no sentido de adoção do Juízo 100% digital, adote a Secretaria as medidas administrativas necessárias, com a inclusão do processo em rotina específica (PJE) e prosseguimento do feito. Dispensada a intimação dos órgãos que se manifestarem por ofício pela opção do juízo digital, nos processos em que são partes. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:53

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:09

Confirmada

03/07/2025, 10:12

Expedida/Certificada

30/06/2025, 17:08

Publicação

11/06/2025, 18:59

Mero expediente

30/05/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6063745-15.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE: MARIA MADALENA DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB MG207179) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art.4º, da Lei n.º 9.289/96, intime-se a(o) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento na distribuição do presente feito, conforme art. 290 do CPC e ou para comprovar a impossibilidade de fazê-lo, comprovando a alegada hipossuficiência financeira, nos termos da legislação vigente. Intime-se, também, para regularizar sua representação processual no mesmo prazo. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:17

Mero expediente

20/05/2025, 19:17

Distribuição (dependência)

18/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00