Mandado de Segurança Cível 6034322-44.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

WALMAR PARDINI REZENDE

OAB/MG 153807

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 06:20

Baixa Definitiva

27/10/2025, 07:17

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:33

Publicação

03/10/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6034322-44.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: AD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): WALMAR PARDINI REZENDE (OAB MG153807) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjunta Presi/Coger n.04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 20:59

Ato ordinatório

01/10/2025, 20:59

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 20:58

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 15:13

Trânsito em julgado

17/07/2025, 00:30

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:04

Publicação

11/06/2025, 18:59

Todas as movimentações(24)

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 06:20

Baixa Definitiva

27/10/2025, 07:17

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:33

Publicação

03/10/2025, 03:20

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6034322-44.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: AD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): WALMAR PARDINI REZENDE (OAB MG153807) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjunta Presi/Coger n.04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 20:59

Ato ordinatório

01/10/2025, 20:59

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 20:58

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 15:13

Trânsito em julgado

17/07/2025, 00:30

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:04

Publicação

11/06/2025, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6034322-44.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: AD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): WALMAR PARDINI REZENDE (OAB MG153807) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 485, inciso VIII, homologo a desistência e julgo extinto o presente mandado de segurança.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:24

Documento (Certidão)

19/05/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 06:41

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 20:35

Distribuição (dependência)

15/07/2024, 20:35

•26/05/2025, 00:00