Cumprimento de sentença 0053596-86.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIACAO NACIONAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE DE CASTRO BERNARDES

OAB/MG 083692

·

Representa: Réu

DEBORA ALMEIDA BASSI

OAB/MG 167087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:12

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053596-86.2014.4.01.3800/MG EXECUTADO: VIACAO NACIONAL SA ADVOGADO(A): DEBORA ALMEIDA BASSI (OAB MG167087) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE DE CASTRO BERNARDES (OAB MG083692) SENTENÇA Assim sendo, julgo extinta a fase de cumprimento da sentença (execução), na forma dos artigos 924 e 925, todos do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:23

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:25

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:25

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:32

Ato ordinatório

20/10/2024, 23:20

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 12:27

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:50

Expedida/Certificada

16/02/2023, 17:59

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:12

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053596-86.2014.4.01.3800/MG EXECUTADO: VIACAO NACIONAL SA ADVOGADO(A): DEBORA ALMEIDA BASSI (OAB MG167087) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE DE CASTRO BERNARDES (OAB MG083692) SENTENÇA Assim sendo, julgo extinta a fase de cumprimento da sentença (execução), na forma dos artigos 924 e 925, todos do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:23

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:25

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:25

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:32

Ato ordinatório

20/10/2024, 23:20

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 12:27

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:50

Expedida/Certificada

16/02/2023, 17:59

Ato ordinatório

16/02/2023, 17:58

Documento (Certidão)

16/02/2023, 17:36

Documento (Certidão)

17/01/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 18:29

Mero expediente

11/03/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 08:27

Decurso de Prazo

05/02/2022, 03:51

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:10

Documento (Certidão)

25/11/2021, 10:52

Expedida/Certificada

23/11/2021, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 12:21

Mudança de Classe Processual

23/11/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:12

Documento (Certidão)

15/09/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:36

Documento (Certidão)

03/08/2021, 10:36

Ato ordinatório

12/07/2021, 17:55

deferimento

20/05/2021, 16:20

Mero expediente

12/05/2021, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 10:30

Trânsito em julgado

18/10/2019, 14:19

Recebimento

18/10/2019, 10:58

Recebimento

18/10/2019, 10:58

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 10:05

Intimação

29/07/2019, 13:04

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 19:13

Publicação

17/07/2019, 14:43

Intimação

15/07/2019, 10:39

Intimação

21/06/2019, 12:08

Procedência

19/06/2019, 17:37

Conclusão (para julgamento)

18/10/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 14:04

Intimação

03/10/2017, 14:28

Publicação

03/10/2017, 14:28

Intimação

29/09/2017, 09:21

Intimação

12/09/2017, 08:42

Recebimento

08/09/2017, 18:15

Recebimento

08/09/2017, 18:15

Entrega em carga/vista

24/08/2017, 10:31

Intimação

18/08/2017, 11:02

Mero expediente

18/08/2017, 11:02

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 08:58

Recebimento

22/05/2017, 10:29

Recebimento

22/05/2017, 10:29

Recebimento

22/05/2017, 10:29

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 08:40

Intimação

02/05/2017, 08:43

Recebimento

02/05/2017, 08:42

Ato ordinatório

20/04/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 16:57

Recebimento

20/04/2017, 16:52

Publicação

24/02/2017, 12:47

Intimação

22/02/2017, 10:00

Intimação

29/11/2016, 09:45

Mero expediente

29/11/2016, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 08:56

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 10:11

Recebimento

08/06/2016, 10:11

Intimação

30/05/2016, 15:22

Publicação

30/05/2016, 15:22

Recebimento

30/05/2016, 15:22

Intimação

25/05/2016, 09:49

Intimação

24/05/2016, 11:02

Ato ordinatório

24/05/2016, 11:02

deferimento

31/03/2016, 09:59

Mero expediente

31/03/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 08:11

Recebimento

15/01/2016, 18:14

Recebimento

15/01/2016, 18:14

Entrega em carga/vista

07/01/2016, 12:08

Intimação

11/12/2015, 09:25

Intimação

11/12/2015, 09:25

Intimação

22/09/2015, 15:27

Intimação

16/09/2015, 15:30

Intimação

16/09/2015, 13:06

Mero expediente

16/09/2015, 13:06

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 09:25

Recebimento

30/06/2015, 19:05

Recebimento

25/05/2015, 07:40

Recebimento

25/05/2015, 07:40

Recebimento

25/05/2015, 07:40

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 08:40

Intimação

04/05/2015, 13:45

Ato ordinatório

04/05/2015, 13:45

Recebimento

04/05/2015, 13:45

Intimação

11/03/2015, 09:14

Publicação

11/03/2015, 09:14

Recebimento

11/03/2015, 09:13

Intimação

09/03/2015, 11:01

Intimação

06/11/2014, 07:24

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 12:26

Recebimento

05/11/2014, 12:26

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 08:11

Intimação

29/10/2014, 18:51

Publicação

14/10/2014, 09:22

Intimação

08/10/2014, 13:12

Remessa (outros motivos)

02/09/2014, 14:26

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

02/09/2014, 14:25

Intimação

02/09/2014, 13:44

Ato ordinatório

02/09/2014, 13:43

deferimento

08/08/2014, 15:24

Mero expediente

30/07/2014, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 08:34

Recebimento

28/07/2014, 08:34

Remessa (outros motivos)

10/07/2014, 15:12

Protocolo de Petição

10/07/2014, 15:12

Distribuição (dependência)

03/07/2014, 12:56