Recurso Inominado Cível 6001506-88.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001506-88.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

20/12/2025, 01:08

Publicação

27/11/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/11/2025 A 18/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6001506-88.2024.4.06.3806/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB DF046323) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001506-88.2024.4.06.3806/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: MARCOS ANTONIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB DF046323) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:34

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:34

Documento (Acórdão)

24/11/2025, 13:52

Sentença confirmada

19/11/2025, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ANTONIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB DF046323) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LEONARDO CORTES ANTUNES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/11/2025 e fim às 23:59 de 18/11/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001506-88.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

30/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/10/2025, 07:46

Distribuição (sorteio)

08/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001506-88.2024.4.06.3806/MG AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA ADVOGADO(A): LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB DF046323) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995). Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem cumprirá exercer o juízo de admissibilidade (por analogia ao art. 1.010, §3º, do CPC - Lei 13.105, de 16/03/2015). Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/11/2025, 00:00