Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 03/03/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 03/03/2026 - PETIÇÃO
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 12:55
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 12:24
Documento (Certidão)
27/03/2026, 12:24
Expedida/certificada
27/03/2026, 12:21
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 15:55
Decurso de Prazo
20/02/2026, 01:05
Decurso de Prazo
13/02/2026, 01:42
Documento (Certidão)
10/02/2026, 23:46
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 10:01
Confirmada
26/01/2026, 23:59
Publicação
22/01/2026, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
EXECUTADO: MARIA IMACULADA HONORIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): MAURO DE PAULA VIEIRA (OAB MG186115)
DESPACHO/DECISÃO
Reclassificado o feito para a classe Cumprimento de Sentença.
Tendo em vista a petição da Executada (evento 110, MANIF1 e evento 110, COMP2), intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste a satisfação do seu crédito ou requeira o que entender de direito.
Intime-se a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF para que informe nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários para depósito, conforme solicitado na petição evento 110, MANIF1.
Em seguida, intime-se a parte executada, VIA SISTEMA, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC).
Remetam-se os autos à(o) Contabilista deste Juízo para que seja realizado o cálculo das custas finais.
Após, intime-se a executada para que comprove o recolhimento das eventuais custas finais a seu cargo. Prazo: 15 (quinze) dias.
Comprovado o pagamento da dívida e das custas processuais, em sendo o caso, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
Intime-se.
Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 12:44
Expedida/certificada
16/01/2026, 18:32
Mero expediente
16/01/2026, 18:32
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 12:35
Mudança de Classe Processual
14/01/2026, 12:34
Decurso de Prazo
25/10/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 20:24
Decurso de Prazo
17/10/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 13:31
Confirmada
03/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 11:55
Publicação
25/09/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG
AUTOR: MARIA IMACULADA HONORIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): MAURO DE PAULA VIEIRA (OAB MG186115)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito:
Abra-se vista à(s) parte(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência do trânsito em julgado e para requerer(em) o que entender(em) de direito.
Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 01:15
Expedida/certificada
23/09/2025, 01:15
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:15
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:16
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 06:57
Publicação
01/09/2025, 03:40
Confirmada
29/08/2025, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG AUTOR: MARIA IMACULADA HONORIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): MAURO DE PAULA VIEIRA (OAB MG186115)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
SENTENÇA
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para corrigir o erro material constante da sentença de evento 62, SENT1 passando a constar a condenação da autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, com observância dos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 2°, do CPC, a incidir sobre o valor da causa. No mais, a sentença será mantida em seus próprios termos. Intimem-se. Cumpra-se.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 16:04
Expedida/certificada
28/08/2025, 16:03
Conclusão (para julgamento)
10/08/2025, 01:23
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:02
Decurso de Prazo
01/08/2025, 01:04
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 10:21
Publicação
10/07/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito:
Abra-se vista à(s) parte(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência do trânsito em julgado e para requerer(em) o que entender(em) de direito.
Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 01:06
Expedida/certificada
08/07/2025, 01:06
Ato ordinatório
08/07/2025, 01:06
Trânsito em julgado
08/07/2025, 01:06
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:05
Decurso de Prazo
12/06/2025, 01:11
Publicação
11/06/2025, 18:59
Publicação
04/06/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA
AUTOR: MARIA IMACULADA HONORIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): MAURO DE PAULA VIEIRA (OAB MG186115)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 16:27
Expedida/certificada
02/06/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 15:56
Confirmada
02/06/2025, 15:56
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001125-77.2022.4.01.3806/MG AUTOR: MARIA IMACULADA HONORIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): MAURO DE PAULA VIEIRA (OAB MG186115)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC/2015. CONDENO a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, com observância dos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3°, do CPC, a incidir sobre o valor da causa. Havendo recurso voluntário, INTIME-SE a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, em seguida, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, CPC). Intimem-se.