Embargos à Execução 6011909-28.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUSA

Autor

REDE ALEMAO LOJA 2 LTDA

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

15/12/2025, 17:10

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 14:38

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:33

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:21

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:21

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6011909-28.2024.4.06.3803/MG EMBARGANTE: REDE ALEMAO LOJA 2 LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) EMBARGANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos e condeno a Embargante ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida cobrada, cuja exigibilidade suspendo nos termos do disposto no art. 98, § 3º do CPC/2015.

21/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:53

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

15/12/2025, 17:10

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 14:38

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:33

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:21

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:21

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6011909-28.2024.4.06.3803/MG EMBARGANTE: REDE ALEMAO LOJA 2 LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) EMBARGANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos e condeno a Embargante ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida cobrada, cuja exigibilidade suspendo nos termos do disposto no art. 98, § 3º do CPC/2015.

21/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:53

Expedida/certificada

20/08/2025, 15:50

Improcedência

20/08/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 13:32

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:56

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:01

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:05

Publicação

09/07/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6011909-28.2024.4.06.3803/MG EMBARGANTE: REDE ALEMAO LOJA 2 LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) EMBARGANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) ATO ORDINATÓRIO Em face das permissões do art. 203 do CPC combinada às disposições da Portaria deste Juízo de nº 7149636, de 13/11/2018, faço os autos com vista à parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre a impugnação/contestação e documentos juntados aos autos e, no mesmo prazo, especifique, justificadamente, as provas que pretende produzir. Intime-se a parte embargada para deduzir as provas que pretende produzir, nos mesmos termos e prazo supramencionados. Uberlândia/MG.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 20:49

Expedida/certificada

07/07/2025, 20:49

Expedida/certificada

07/07/2025, 20:49

Ato ordinatório

07/07/2025, 20:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 20:48

Publicação

11/06/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:30

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6011909-28.2024.4.06.3803/MG EMBARGANTE: REDE ALEMAO LOJA 2 LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) EMBARGANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte embargante os benefícios da gratuidade judiciária. Quanto à questão de fundo, o esquadrinhamento da impugnação aos embargos demonstra que, na íntegra, as questões debatidas conformam-se por natureza exclusivamente jurídica, dispensadas, para a adequada entrega da prestação jurisdicional, maiores dilações. Releva notar, por fim, que uma vez definidas em sentença as premissas alusivas aos cálculos, eventual adequação de valores dar-se-á por ocasião da liquidação do julgado. Nesses termos, tenho por saneado o processo. No mais, tendo em vista as atuais vias de renegociação disponibilizadas pela própria credora em seus canais oficiais, a exemplo da recente campanha “Negocie no Desenrola”, manifeste-se o(a) embargante(o) sobre a possibilidade de renegociação do débito, dadas as condições oferecidas no portal https://www.caixa.gov.br/voce/negociacao/Paginas/default.aspx. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, sem novos requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

20/05/2025, 20:17

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 19:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 12:37

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:23

Confirmada

12/12/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:19

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 23:21

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 13:33

Distribuição (dependência)

04/10/2024, 13:33

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00