Procedimento Comum Cível 0000001-37.2017.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ALUIZIO ALVES CORREA

CPF

Reu

ELIANA FLAUSINO DA SILVA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE DE PAULO FARIA

OAB/MG 46483·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES SOBRINHO

OAB/MG 33949·CPF·Representa: Réu

SERGIO LOPES RABELLO

OAB/MG 93085·CPF·Representa: Réu

SERGIO LOPES RABELLO

OAB/MG 093085·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES SOBRINHO

OAB/MG 033949·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICENTE DE PAULO FARIA

OAB/MG 46483·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES SOBRINHO

OAB/MG 33949·CPF·Representa: Réu

SERGIO LOPES RABELLO

OAB/MG 93085·CPF·Representa: Réu

SERGIO LOPES RABELLO

OAB/MG 093085·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES SOBRINHO

OAB/MG 033949·CPF·Representa: Réu

VICENTE DE PAULO FARIA

OAB/MG 046483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 22:56

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 10:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:19

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:12

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 13:29

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:02

Confirmada

05/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(134)

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 22:56

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 10:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:19

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 00:00

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 13:29

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:02

Confirmada

05/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:19

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:19

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:20

Publicação

01/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000001-37.2017.4.01.3811/MG EXECUTADO: ALUIZIO ALVES CORREA ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES SOBRINHO (OAB MG033949) ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO FARIA (OAB MG046483) EXECUTADO: ELIANA FLAUSINO DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES SOBRINHO (OAB MG033949) ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO FARIA (OAB MG046483) DESPACHO/DECISÃO Tendo a parte autora/exequente iniciado o cumprimento de sentença (evento 106, CUMPR_SENT1), intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação, acrescida das custas, sob pena de acréscimo de multa (art. 523, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Pago o valor, expeça-se o necessário para que a instituição financeira proceda à transferência. Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo e não havendo pagamento, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo do valor atualizado do débito, incluindo o acréscimo de multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, devendo requerer o que entender pertinente ao efetivo impulso do processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2025, 11:55

Expedida/certificada

27/11/2025, 11:55

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:18

Publicação

30/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000001-37.2017.4.01.3811/MG EXECUTADO: ESPÓLIO DE JAQUELINE FATIMA FONSECA ADVOGADO(A): SERGIO LOPES RABELLO (OAB MG093085) DESPACHO/DECISÃO Tendo a parte autora/exequente iniciado o cumprimento de sentença (evento 106, CUMPR_SENT1), intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação, acrescida das custas, sob pena de acréscimo de multa (art. 523, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Pago o valor, expeça-se o necessário para que a instituição financeira proceda à transferência. Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo e não havendo pagamento, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo do valor atualizado do débito, incluindo o acréscimo de multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, devendo requerer o que entender pertinente ao efetivo impulso do processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 18:15

Mero expediente

28/10/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 20:19

Mudança de Classe Processual

27/10/2025, 20:18

Trânsito em julgado

27/10/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 09:19

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 21:25

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 21:38

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 19:00

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000001-37.2017.4.01.3811/MG RÉU: ALUIZIO ALVES CORREA ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES SOBRINHO (OAB MG033949) ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO FARIA (OAB MG046483) RÉU: ELIANA FLAUSINO DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES SOBRINHO (OAB MG033949) ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO FARIA (OAB MG046483) RÉU: ESPÓLIO DE JAQUELINE FATIMA FONSECA ADVOGADO(A): SERGIO LOPES RABELLO (OAB MG093085) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido quanto aos réus ALUÍZIO ALVES CORREA e ELIANA FLAUSINO DA SILVA CORREA e procedente o pedido quanto ao réu ESPÓLIO DE JAQUELINE FÁTIMA FONSECA, resolvendo o mérito do processo (CPC, art. 487, inciso I), para condená-lo a pagar à CEF a quantia de R$ 14.779,81 (quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), atualizada nos termos da fundamentação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:48

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:48

Procedência em Parte

20/05/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:44

Ato ordinatório

23/08/2024, 17:33

Documento (Certidão)

23/08/2024, 16:26

Mero expediente

23/08/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 09:40

Ato ordinatório

14/06/2024, 09:40

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:09

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:01

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:58

Ato ordinatório

13/11/2023, 09:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:47

Documento (Certidão)

17/02/2023, 16:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2023, 08:53

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 12:21

Documento (Certidão)

05/01/2022, 19:08

Expedida/Certificada

05/01/2022, 19:08

Ato ordinatório

05/01/2022, 19:08

Decurso de Prazo

01/07/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 15:43

Ato ordinatório

21/05/2021, 15:43

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:41

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 15:01

Documento (Certidão)

09/10/2020, 15:00

Documento (Certidão)

09/10/2020, 15:00

Ato ordinatório

05/10/2020, 11:49

Intimação

21/08/2020, 13:11

Citação

21/08/2020, 13:11

Citação

13/01/2020, 14:40

Citação

13/12/2019, 13:00

Recebimento

13/12/2019, 12:48

Mero expediente

13/12/2019, 12:47

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 16:56

Citação

28/10/2019, 11:43

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 16:38

Recebimento

26/09/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:05

Intimação

10/09/2019, 15:44

Citação

10/09/2019, 15:44

Citação

09/08/2019, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2019, 14:37

Requisição de Informações

18/07/2019, 11:45

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 16:28

Publicação

06/05/2019, 10:05

Intimação

03/05/2019, 16:59

Intimação

03/05/2019, 11:19

Recebimento

03/05/2019, 11:19

Recebimento

11/02/2019, 13:46

Mero expediente

11/02/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 15:09

Recebimento

05/10/2018, 14:23

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:57

Intimação

06/09/2018, 14:16

Recebimento

06/09/2018, 14:16

Mero expediente

06/09/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 13:27

Ato ordinatório

16/05/2018, 15:20

Recebimento

26/04/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:24

Intimação

10/04/2018, 17:13

Recebimento

10/04/2018, 17:13

Devolvidos os autos

23/02/2018, 16:55

Por decisão judicial

14/12/2017, 16:36

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 11:10

Ato ordinatório

15/08/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 14:29

Recebimento

18/04/2017, 09:38

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 11:01

Intimação

05/04/2017, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2017, 10:40

Citação

28/03/2017, 15:34

Recebimento

28/03/2017, 15:34

Mero expediente

16/03/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 17:42

Recebimento

23/01/2017, 17:42

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2017, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00