Execução Fiscal 0000534-08.1989.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INDUSTRIA DE MALHAS ALFA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000534-08.1989.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:26

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:20

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Todas as movimentações(186)

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000534-08.1989.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:26

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:20

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:23

Publicação

20/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-08.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MARIA DE CASTRO LEMOS PAULA INDUSTRIA DE MALHAS ALFA LTDA ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-08.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MARIA DE CASTRO LEMOS PAULA INDUSTRIA DE MALHAS ALFA LTDA ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-08.1989.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MARIA DE CASTRO LEMOS PAULA INDUSTRIA DE MALHAS ALFA LTDA ALBERTO AUGUSTO LEMOS DE PAULA - ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:34

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:32

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

03/06/2005, 15:41

Conclusão (para despacho)

31/05/2005, 13:47

Recebimento

31/05/2005, 13:47

Recebimento

29/03/2005, 17:57

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 13:46

Intimação

22/03/2005, 13:48

Mero expediente

22/03/2005, 13:48

Conclusão (para despacho)

22/03/2005, 13:48

Recebimento

24/01/2005, 17:43

Recebimento

11/01/2005, 18:16

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 11:41

Intimação

11/11/2004, 14:47

Intimação

11/11/2004, 14:47

Mandado

24/09/2004, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2004, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2004, 14:07

Mero expediente

16/09/2004, 14:06

Conclusão (para despacho)

26/08/2004, 18:45

Ato ordinatório

26/08/2004, 14:39

deferimento

23/08/2004, 17:58

Mero expediente

23/08/2004, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/07/2004, 15:35

Recebimento

14/07/2004, 15:35

Recebimento

07/07/2004, 17:19

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 10:30

Intimação

19/05/2004, 14:44

Citação

19/05/2004, 14:44

Citação

20/04/2004, 18:04

Citação

12/04/2004, 16:13

Mandado

26/03/2004, 14:33

Ato ordinatório

03/10/2003, 13:25

deferimento

03/09/2003, 09:40

Desapensamento

03/09/2003, 09:40

Mero expediente

29/08/2003, 18:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 18:19

Recebimento

08/08/2003, 14:20

Entrega em carga/vista

04/08/2003, 15:15

Intimação

15/04/2003, 13:49

Mero expediente

14/04/2003, 13:48

Conclusão (para despacho)

14/04/2003, 13:48

Recebimento

26/02/2003, 18:01

Mandado

21/02/2003, 15:17

Mero expediente

21/02/2003, 15:17

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 15:32

Recebimento

12/11/2002, 17:48

Entrega em carga/vista

31/10/2002, 16:30

Intimação

16/09/2002, 17:55

Mero expediente

16/09/2002, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 13:17

Recebimento

03/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 15:32

Intimação

28/05/2002, 18:19

Mero expediente

28/05/2002, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/05/2002, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2002, 16:50

Mandado

16/04/2002, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2002, 12:32

Mandado

16/11/2001, 15:31

Mero expediente

05/11/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 14:40

Mandado

12/09/2001, 18:56

Recebimento

03/08/2001, 18:51

Entrega em carga/vista

19/07/2001, 13:54

Intimação

25/06/2001, 14:54

Mero expediente

22/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2001, 13:22

Mandado

12/03/2001, 18:32

Mero expediente

08/03/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2001, 15:00

Provisório

18/07/2000, 16:36

Por decisão judicial

30/11/1999, 15:49

Recebimento

26/10/1999, 09:26

Recebimento

28/07/1999, 18:37

Entrega em carga/vista

12/07/1999, 12:10

Intimação

08/07/1999, 16:53

Mero expediente

08/07/1999, 16:30

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 09:31

Recebimento

07/07/1999, 09:30

Conclusão (para despacho)

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/06/1999, 12:00

Recebimento

26/05/1999, 18:07

Entrega em carga/vista

05/03/1999, 12:59

Intimação

28/01/1999, 14:39

Mero expediente

28/01/1999, 13:04

Conclusão (para despacho)

27/11/1998, 14:22

Recebimento

21/10/1998, 17:17

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 13:43

Intimação

01/09/1998, 15:36

Mero expediente

21/08/1998, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/03/1998, 17:58

Recebimento

18/12/1997, 18:15

Recebimento

18/12/1997, 18:14

Entrega em carga/vista

26/11/1997, 14:28

Ato ordinatório

16/10/1997, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/1997, 13:00

Mandado

01/08/1997, 16:06

Ato ordinatório

21/07/1997, 14:29

Apensamento

10/06/1997, 12:27

Ato ordinatório

28/05/1997, 18:26

Ato ordinatório

23/05/1997, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 16:22

Conclusão (para despacho)

02/04/1997, 18:12

Ato ordinatório

15/01/1997, 11:53

Recebimento

21/08/1996, 10:49

Remessa

19/08/1996, 12:59

Recebimento

05/08/1996, 12:00

Recebimento

02/08/1996, 10:06

Entrega em carga/vista

29/07/1996, 00:00

Ato ordinatório

17/07/1996, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/07/1996, 00:00

Recebimento

02/07/1996, 18:44

Ato ordinatório

18/06/1996, 13:11

Ato ordinatório

05/06/1996, 13:06

Ato ordinatório

27/05/1996, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/05/1996, 09:49

Conclusão (para despacho)

09/05/1996, 13:26

Recebimento

02/05/1996, 09:55

Ato ordinatório

06/02/1996, 15:32

Conclusão (para despacho)

25/01/1996, 09:00

Conclusão (para despacho)

09/01/1996, 12:17

Conclusão (para despacho)

15/12/1995, 16:44

Entrega em carga/vista

23/10/1995, 15:59

Ato ordinatório

10/10/1995, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/10/1995, 12:33

Entrega em carga/vista

13/09/1995, 15:12

Ato ordinatório

13/09/1995, 13:09

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/1995, 17:27

Ato ordinatório

21/08/1995, 12:42

Ato ordinatório

12/07/1995, 14:34

Ato ordinatório

30/06/1995, 16:13

Conclusão (para despacho)

10/02/1995, 13:56

Ato ordinatório

20/06/1994, 14:43

Remessa

17/06/1994, 12:54

Ato ordinatório

07/03/1994, 13:07

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/1994, 15:11

Remessa

27/01/1994, 18:12

Ato ordinatório

27/01/1994, 09:31

Conclusão (para despacho)

07/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

11/06/1993, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/05/1993, 13:19

Entrega em carga/vista

12/05/1993, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/1993, 12:13

Ato ordinatório

27/04/1993, 18:02

Conclusão (para despacho)

13/04/1993, 14:25

Remessa

26/02/1993, 14:37

Ato ordinatório

06/07/1992, 16:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/07/1992, 14:18