Execução Fiscal 0001315-38.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Autor

RONILSON LAURINDO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM

OAB/MG 90266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:26

Trânsito em julgado

14/11/2024, 16:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:07

Confirmada

15/10/2024, 14:11

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:52

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:44

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:47

Ato ordinatório

19/08/2024, 09:03

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:12

Documento (Certidão)

15/07/2024, 18:53

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:26

Trânsito em julgado

14/11/2024, 16:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:07

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

15/10/2024, 14:11

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Expedida/certificada

14/10/2024, 19:52

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:44

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:47

Ato ordinatório

19/08/2024, 09:03

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:12

Documento (Certidão)

15/07/2024, 18:53

Indeferimento

15/07/2024, 18:53

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:14

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:56

Documento (Certidão)

19/02/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 16:53

Expedida/Certificada

06/02/2024, 15:49

Documento (Certidão)

24/01/2024, 12:25

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:15

Documento (Certidão)

07/11/2023, 14:24

Outras Decisões

07/11/2023, 14:24

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2023, 17:08

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:58

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:57

Outras Decisões

17/05/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001315-38.2019.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RONILSON LAURINDO BORGES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o (a) exequente a se manifestar o que entender de direito. Após, nada sendo requerido, suspenda-se o curso da ação por 1 (um) ano, conforme dispõe o art. 40 da Lei 6.830/80. Independentemente de nova intimação, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 40, § 2º da LEF. Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

17/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:08

Mero expediente

16/03/2023, 14:07

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 13:13

Decurso de Prazo

17/08/2021, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 12:54

Ato ordinatório

13/07/2021, 12:54

Decurso de Prazo

03/06/2021, 00:14

Decurso de Prazo

21/05/2021, 00:58

Publicação

06/04/2021, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001315-38.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RONILSON LAURINDO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONILSON LAURINDO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 2 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2021, 09:13

Documento (Certidão)

25/09/2020, 20:09

Ato ordinatório

23/09/2020, 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2020, 17:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2020, 10:01

Recebimento

04/03/2020, 10:01

Citação

13/01/2020, 09:22

Citação

13/11/2019, 09:54

Citação

13/11/2019, 09:49

Outras Decisões

16/09/2019, 09:18

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 13:20

Recebimento

25/07/2019, 08:46

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 16:41

Protocolo de Petição

24/07/2019, 16:40

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 16:12

Protocolo de Petição

24/07/2019, 16:11

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 15:56

Protocolo de Petição

24/07/2019, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2019, 10:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2021, 00:00