Recurso Inominado Cível 1000203-76.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1000203-76.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1000203-76.2023.4.06.3801/MG RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES AUTOR: CRISLAINE APARECIDA SAMUEL ADVOGADO(A): MARILIA APARECIDA RIBEIRO (OAB MG155669) ADVOGADO(A): CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES (OAB MG218842) ADVOGADO(A): ANDREIA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB MG152776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 02/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1000203-76.2023.4.06.3801/MG RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES AUTOR: CRISLAINE APARECIDA SAMUEL ADVOGADO(A): ANDREIA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB MG152776) ADVOGADO(A): CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES (OAB MG218842) ADVOGADO(A): MARILIA APARECIDA RIBEIRO (OAB MG155669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1000203-76.2023.4.06.3801/MG RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES AUTOR: CRISLAINE APARECIDA SAMUEL ADVOGADO(A): MARILIA APARECIDA RIBEIRO (OAB MG155669) ADVOGADO(A): CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES (OAB MG218842) ADVOGADO(A): ANDREIA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB MG152776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 27/09/2025 - COMUNICAÇÕES

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000203-76.2023.4.06.3801/MG AUTOR: CRISLAINE APARECIDA SAMUEL ADVOGADO(A): ANDREIA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB MG152776) ADVOGADO(A): CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES (OAB MG218842) ADVOGADO(A): MARILIA APARECIDA RIBEIRO (OAB MG155669) SENTENÇA Com tais considerações, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de condenar o INSS a implantar em favor da autora o salário-maternidade (NB207.074.722-5) - 120 dias, com DIB em 24/09/2022 e DCB em 22/01/2023 e pagar as parcelas pretéritas do período, no total de R$6.834,65 evento 91, CALC1, corrigidas e majoradas por juros a contar da citação, conforme manual de cálculos da Justiça Federal.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000203-76.2023.4.06.3801/MG RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES AUTOR: CRISLAINE APARECIDA SAMUEL ADVOGADO(A): ANDREIA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB MG152776) ADVOGADO(A): CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES (OAB MG218842) ADVOGADO(A): MARILIA APARECIDA RIBEIRO (OAB MG155669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 11/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000203-76.2023.4.06.3801/MG AUTOR: CRISLAINE APARECIDA SAMUEL ADVOGADO(A): ANDREIA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB MG152776) ADVOGADO(A): CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES (OAB MG218842) ADVOGADO(A): MARILIA APARECIDA RIBEIRO (OAB MG155669) DESPACHO/DECISÃO Inspecionados 1. Considerando que a sentença anteriormente prolatada foi anulada pela Turma Recursal, com o seguinte fundamento: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025 (4ª feira) às 14h. 2. O advogado deverá informar, previamente à audiência, a qualificação completa das testemunhas, limitadas a três para cada parte, e anexar no processo os documentos de identidade. 3. Fica facultado o comparecimento das partes e testemunhas na sede da Justiça Federal para participação na audiência online. 4. Para participação remota na audiência, as partes e procuradores poderão acessar o link gerado pelo próprio sistema Eproc na opção "Audiências". 5. Intimar.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/02/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:44

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:28

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:29

Provimento em Parte

09/12/2024, 10:29

Mérito

06/12/2024, 16:47

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00