Execução Fiscal 1002404-49.2019.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Autor

JOSELI ANTONIO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:31

Por decisão judicial

29/10/2024, 12:22

Ato ordinatório

27/10/2024, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 01:40

Por decisão judicial

23/07/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:28

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 19:14

Documento (Certidão)

11/04/2024, 19:13

Documento (Certidão)

03/04/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:56

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:05

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:31

Por decisão judicial

29/10/2024, 12:22

Ato ordinatório

27/10/2024, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 01:40

Por decisão judicial

23/07/2024, 14:15

Documentos

Intimação polo passivo

•17/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:28

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 19:14

Documento (Certidão)

11/04/2024, 19:13

Documento (Certidão)

03/04/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:56

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:05

deferimento

20/03/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:52

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:03

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:45

Outras Decisões

25/09/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:29

Expedida/Certificada

15/06/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002404-49.2019.4.01.3824. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSELI ANTONIO DE MORAIS INTIMANDO: JOSELI ANTONIO DE MORAIS VALOR DA CAUSA: R$143.407,72 (ID 1133726767) EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Finalidade: Intimar a(s) parte(s) executada(s) JOSELI ANTONIO DE MORAIS, CPF: 458.262.186-49, que foram citados por edital (ID 735421982) uma vez que encontram-se em local incerto e não sabido, para manifestar(em) em 05 (cinco) dias úteis sobre o(s) bloqueio(s) realizado(s) (ID ) e sua(s) eventual(is) impenhorabilidade(s). A(s) parte(s) fica(m) desde já intimada(s) da(s) penhora(s) realizada(s) para, caso queira(m), oferecer(em) embargos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da realização da presente intimação (art. 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80). Sendo o(s) valor(es) constrito(s) insuficiente(s) para a satisfação do(s) débito(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para que proceda(m) o(s) reforço(s) de penhora(s) até o valor devido, ou seja, R$143.407,72 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e sete reais e setenta e dois centavos) até 08/06/2022 (ID 1133726767). NOTA: Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume neste Juízo. Sede do Juízo: Rua Vinte e oito, n. 1155, Centro, CEP: 38.300-082, Ituiutaba-MG. Telefone: (34) 3271-1920 Ituiutaba/MG, 07/03/2023 GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Intimação polo passivo - Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected]

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/03/2023, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 10:33

Documento (Certidão)

25/10/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 23:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 12:58

Documento (Certidão)

04/08/2022, 12:58

Expedida/Certificada

04/08/2022, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2022, 12:58

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 00:01

Expedida/Certificada

02/06/2022, 16:52

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXECUTADO: JOSELI ANTONIO DE MORAIS VALOR: R$ 135.907,22 EM 19-11-2019 FINALIDADE: Citar a(s) parte(s) executada(s) JOSELI ANTONIO DE MORAIS, inscrito(a)(s) no CPF/MF sob o nº. 458.262.186-49 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$135.907,22 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), atualizada até 19-11-2019 acrescida de juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir(em) a execução (art. 9°, da Lei n° 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO em bens do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem até o limite da execução. CIENTIFICAR o(a)(s) executado(a)(s) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(a) mesmo(a) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. Tudo de acordo com o despacho proferido pelo juiz. Registra-se que as tentativas de citação nos endereços indicados/pesquisados nos autos restaram frustradas. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA-MG Rua Vinte e Oito, n° 1155, Centro, CEP: 38300-082 Ituiutaba-MG – Telefone: (34) 3271-1900 e-mail: [email protected] MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Juiz Federal Substituto Citação - Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 30 (trinta) dias (art. 8º, da Lei 6830/80) 1002404-49.2019.4.01.3824 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 18:29

Expedição de documento (Edital)

17/09/2021, 14:42

Documento (Certidão)

01/06/2021, 12:33

Documento (Certidão)

26/05/2021, 13:09

Documento (Certidão)

30/04/2021, 16:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 13:21

Mero expediente

14/12/2020, 16:37

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 16:25

Documento (Certidão)

11/12/2020, 16:25

Documento (Certidão)

01/12/2020, 18:36

Documento (Certidão)

29/09/2020, 14:13

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 13:39

Documento (Certidão)

10/06/2020, 15:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2020, 15:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2020, 12:05

Mero expediente

19/12/2019, 11:12

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 15:38

Documento (Certidão)

18/12/2019, 15:38

Ato ordinatório

25/11/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 13:29

Ato ordinatório

25/11/2019, 13:28

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 16:24

Documento (Informações)

21/11/2019, 16:24

Recebimento

19/11/2019, 08:47

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 08:47

Citação

•06/12/2021, 00:00