Execução Fiscal 0004678-73.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:51

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL e outros EXECUTADO: CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004678-73.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:37

Documento (Certidão)

11/10/2023, 07:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Todas as movimentações(198)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:51

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL e outros EXECUTADO: CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004678-73.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:37

Documento (Certidão)

11/10/2023, 07:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:56

Publicação

20/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004678-73.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCHIOR DA SILVA LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004678-73.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCHIOR DA SILVA LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004678-73.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCHIOR DA SILVA LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:24

Documento (Certidão)

16/03/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:23

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2018, 14:36

Apensamento

19/04/2018, 10:28

Por decisão judicial

13/03/2018, 12:01

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 12:01

Ato ordinatório

28/02/2018, 13:51

Intimação

28/02/2018, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2018, 20:43

Intimação

25/01/2018, 19:37

deferimento

11/01/2018, 11:28

Recebimento

11/01/2018, 11:27

Documento (Outros documentos)

09/01/2018, 14:02

Por decisão judicial

05/12/2017, 14:29

Ato ordinatório

04/12/2017, 17:07

deferimento

24/10/2017, 14:23

Mero expediente

24/10/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 13:38

Recebimento

28/08/2017, 16:40

Recebimento

28/08/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 09:19

Recebimento

03/08/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 14:30

Recebimento

24/05/2017, 14:30

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 16:29

Publicação

11/05/2017, 15:40

Intimação

09/05/2017, 18:51

Intimação

27/04/2017, 13:42

Recebimento

27/04/2017, 13:37

Devolvidos os autos

09/02/2017, 12:23

Recebimento

09/12/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:42

Intimação

29/11/2016, 13:19

Recebimento

29/11/2016, 13:17

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2016, 20:21

Publicação

09/11/2016, 15:50

Ato ordinatório

31/10/2016, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2016, 14:49

Mero expediente

23/08/2016, 14:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 10:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 16:31

Recebimento

05/05/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:35

Intimação

03/03/2016, 14:08

Intimação

03/03/2016, 11:51

Publicação

29/01/2016, 15:13

Intimação

27/01/2016, 18:46

Intimação

09/11/2015, 09:56

Ato ordinatório

03/11/2015, 18:02

Mandado

24/09/2015, 07:33

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2015, 16:50

Mandado

11/05/2015, 08:50

Mero expediente

11/05/2015, 08:49

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 16:17

Recebimento

12/12/2014, 14:18

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:33

Intimação

29/07/2014, 09:55

Intimação

28/07/2014, 11:57

Outras Decisões

25/07/2014, 18:37

Conclusão (para decisão)

05/02/2014, 14:40

Recebimento de Embargos à Execução

06/12/2013, 11:16

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 11:19

Recebimento de Embargos à Execução

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

24/01/2012, 14:40

Conclusão (para despacho)

18/01/2012, 18:18

Apensamento

19/09/2011, 13:35

Recebimento

10/08/2011, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2011, 17:04

Recebimento

10/08/2011, 17:03

Recebimento

26/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 16:04

Mandado

13/05/2011, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2011, 15:15

Mandado

03/05/2011, 15:36

Mero expediente

03/05/2011, 15:35

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 16:58

Recebimento

17/11/2010, 13:20

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 10:03

Intimação

10/09/2010, 09:02

Mero expediente

10/09/2010, 09:02

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 18:42

Recebimento

23/06/2010, 12:37

Recebimento

13/05/2010, 16:59

Recebimento

13/05/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 10:02

Intimação

25/02/2010, 14:51

Recebimento

25/02/2010, 14:51

Recebimento

11/12/2009, 17:17

Recebimento

04/12/2009, 17:44

Recebimento

02/12/2009, 15:21

Recebimento

27/11/2009, 16:21

Entrega em carga/vista

19/11/2009, 17:48

Intimação

18/11/2009, 11:16

Ato ordinatório

18/11/2009, 11:16

Publicação

01/10/2009, 08:32

Intimação

28/09/2009, 13:07

Intimação

25/09/2009, 13:15

Outras Decisões

25/09/2009, 13:11

Conclusão (para decisão)

03/08/2009, 18:06

Recebimento

03/08/2009, 16:23

Recebimento

03/08/2009, 16:23

Recebimento

03/08/2009, 15:18

Recebimento

24/07/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

25/06/2009, 18:03

Intimação

24/06/2009, 15:53

Recebimento

24/06/2009, 15:53

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 12:25

Ato ordinatório

19/06/2009, 12:42

Mero expediente

19/06/2009, 12:41

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 18:02

Recebimento

04/06/2009, 18:02

Recebimento

04/06/2009, 18:02

Recebimento

02/06/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 14:45

Publicação

27/05/2009, 12:52

Intimação

22/05/2009, 16:05

Intimação

22/05/2009, 15:44

Recebimento

22/05/2009, 15:43

Recebimento

28/04/2009, 12:56

Recebimento

28/04/2009, 12:55

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/02/2009, 15:32

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 13:55

Intimação

25/04/2008, 15:19

Recebimento

25/04/2008, 15:19

Intimação

28/03/2008, 15:27

Recebimento

28/03/2008, 15:27

Recebimento

18/01/2008, 18:37

Ato ordinatório

19/12/2007, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2007, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2007, 13:40

Mero expediente

05/10/2007, 18:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 16:30

Recebimento

25/09/2007, 13:11

Recebimento

13/08/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 09:52

Intimação

07/08/2007, 18:30

Recebimento

07/08/2007, 18:30

Recebimento

07/08/2007, 18:30

Provisório

25/03/2003, 12:21

Ato ordinatório

25/03/2003, 12:21

Por decisão judicial

28/05/2002, 15:41

Recebimento

25/01/2002, 17:16

Entrega em carga/vista

16/01/2002, 18:39

Intimação

19/12/2001, 10:32

Mero expediente

14/12/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2001, 13:19

Recebimento

27/09/2001, 16:51

Entrega em carga/vista

19/09/2001, 16:45

Intimação

13/08/2001, 16:05

Mero expediente

13/08/2001, 16:04

Conclusão (para despacho)

08/08/2001, 10:34

Citação

24/04/2001, 16:11

Citação

05/10/2000, 16:51

Mero expediente

05/10/2000, 11:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 18:03

Recebimento

24/07/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2000, 18:10

Intimação

13/07/2000, 13:32

Intimação

13/07/2000, 12:51

Mero expediente

13/07/2000, 11:09

Conclusão (para despacho)

12/07/2000, 16:54

Citação

12/06/2000, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2000, 18:00

Citação

16/11/1999, 12:01

Mero expediente

12/11/1999, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/11/1999, 17:30

Protocolo de Petição

11/10/1999, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/1999, 13:25