Cumprimento de sentença 0051905-86.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

PREVINE-CENTRO INTEGRADO DE SAUDE ORAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS

OAB/MG 44855·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:08

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:56

Confirmada

12/08/2025, 09:56

Expedida/certificada

08/08/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:36

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2025, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 13:44

Mero expediente

24/02/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:49

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:37

Todas as movimentações(191)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:08

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:56

Confirmada

12/08/2025, 09:56

Expedida/certificada

08/08/2025, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:36

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2025, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 13:44

Mero expediente

24/02/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:49

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:37

Documento (Mandado)

17/10/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:25

Mandado

11/10/2024, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 13:11

Expedida/certificada

11/10/2024, 13:05

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:14

Documento (Certidão)

30/09/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 15:48

Mero expediente

26/08/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:48

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:24

Publicação

20/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051905-86.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PREVINE-CENTRO INTEGRADO DE SAUDE ORAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO GRANDINETTI DE BARROS - MG44855 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREVINE-CENTRO INTEGRADO DE SAUDE ORAL LTDA SERGIO GRANDINETTI DE BARROS - (OAB: MG44855) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:39

Documento (Certidão)

16/03/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:25

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/01/2019, 13:53

Ato ordinatório

11/01/2019, 17:09

Recebimento

22/11/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 09:31

Ato ordinatório

16/11/2018, 16:43

Ato ordinatório

16/11/2018, 16:43

Publicação

25/09/2018, 10:16

Intimação

21/09/2018, 17:35

Intimação

02/08/2018, 18:04

Recebimento

29/06/2018, 17:44

Entrega em carga/vista

27/06/2018, 07:14

Ato ordinatório

25/06/2018, 17:59

Mero expediente

06/06/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 14:59

Ato ordinatório

05/10/2017, 17:50

Publicação

16/08/2017, 14:07

Intimação

10/08/2017, 14:57

Intimação

08/06/2017, 18:15

Mero expediente

08/06/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 10:41

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 17:21

Recebimento

16/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 08:57

Ato ordinatório

25/08/2016, 18:13

Recebimento

25/08/2016, 18:12

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 18:11

Reativação

12/07/2016, 12:01

Baixa Definitiva

28/03/2014, 18:18

Ato ordinatório

21/03/2014, 18:49

Trânsito em julgado

21/03/2014, 18:48

Recebimento

21/03/2014, 17:39

Ato ordinatório

10/03/2014, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2014, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 18:41

Recebimento

12/02/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 08:37

Ato ordinatório

30/01/2014, 14:41

Recebimento

30/01/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 10:01

Ato ordinatório

08/01/2014, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2013, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2013, 17:15

Ato ordinatório

28/11/2013, 16:49

Publicação

29/10/2013, 10:06

Intimação

25/10/2013, 14:02

Intimação

01/10/2013, 16:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2013, 16:32

Conclusão (para julgamento)

09/09/2013, 10:30

Ato ordinatório

09/07/2013, 17:00

Publicação

18/06/2013, 09:05

Intimação

14/06/2013, 15:44

Mero expediente

13/05/2013, 18:14

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 16:04

Recebimento

29/01/2013, 14:56

Entrega em carga/vista

15/01/2013, 08:35

Ato ordinatório

07/12/2012, 17:01

Recebimento

07/12/2012, 17:01

Ato ordinatório

09/11/2012, 17:12

Publicação

17/10/2012, 10:21

Intimação

15/10/2012, 14:11

Intimação

31/07/2012, 14:09

Recebimento

31/07/2012, 14:08

Mero expediente

16/07/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 17:28

Recebimento

13/07/2012, 17:26

Recebimento

09/07/2012, 15:41

Mero expediente

04/11/2011, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/11/2011, 15:23

Recebimento

15/10/2011, 11:02

Recebimento

22/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 08:58

Ato ordinatório

12/09/2011, 18:06

Recebimento

12/09/2011, 18:06

Ato ordinatório

12/09/2011, 18:06

Publicação

19/08/2011, 09:34

Intimação

17/08/2011, 10:17

Intimação

12/08/2011, 14:42

Mudança de Classe Processual

12/08/2011, 14:39

Mero expediente

02/08/2011, 19:15

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 18:03

Recebimento

01/07/2011, 14:36

Recebimento

14/06/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

31/05/2011, 08:54

Ato ordinatório

24/05/2011, 14:27

Mero expediente

17/05/2011, 18:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 15:25

Recebimento

06/05/2011, 18:51

Recebimento

26/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

05/04/2011, 09:14

Ato ordinatório

01/04/2011, 16:26

Recebimento

01/04/2011, 16:26

Recebimento

01/04/2011, 16:26

Trânsito em julgado

01/04/2011, 14:35

Reativação

01/04/2011, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2007, 18:15

Ato ordinatório

19/04/2007, 10:25

Publicação

28/03/2007, 09:03

Intimação

26/03/2007, 11:44

Mero expediente

22/03/2007, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 14:08

Recebimento

01/03/2007, 15:22

Recebimento

01/02/2007, 09:48

Recebimento

30/01/2007, 18:04

Entrega em carga/vista

16/01/2007, 09:29

Publicação

22/11/2006, 10:23

Intimação

20/11/2006, 18:12

Ato ordinatório

25/10/2006, 18:10

Mero expediente

25/10/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 13:43

Petição (Apelação)

05/09/2006, 11:02

Recebimento

23/08/2006, 15:56

Recebimento

22/08/2006, 18:13

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 12:57

Publicação

03/08/2006, 11:04

Intimação

01/08/2006, 11:59

Improcedência

31/07/2006, 16:59

Conclusão (para julgamento)

14/06/2006, 18:42

Recebimento

09/06/2006, 14:12

Recebimento

30/05/2006, 10:02

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 15:55

Ato ordinatório

09/03/2006, 14:23

Recebimento

30/11/2005, 17:05

Intimação

23/11/2005, 17:55

Intimação

16/11/2005, 13:52

Intimação

30/09/2005, 13:50

Recebimento

14/09/2005, 18:04

Recebimento

09/09/2005, 16:08

Recebimento

10/08/2005, 11:17

Entrega em carga/vista

26/07/2005, 09:23

Publicação

06/07/2005, 13:19

Intimação

04/07/2005, 11:03

Recebimento

17/06/2005, 11:01

Recebimento

15/06/2005, 14:57

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 12:54

Intimação

01/06/2005, 11:30

Intimação

19/05/2005, 17:18

Recebimento

13/05/2005, 19:39

Recebimento

13/05/2005, 16:20

Recebimento

09/05/2005, 14:34

Recebimento

05/05/2005, 17:55

Recebimento

05/05/2005, 16:50

Recebimento

03/05/2005, 13:05

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 09:16

Citação

21/02/2005, 17:08

Citação

14/02/2005, 14:44

Citação

31/01/2005, 15:38

Publicação

31/01/2005, 14:48

Intimação

27/01/2005, 11:12

Outras Decisões

10/01/2005, 18:25

Conclusão (para decisão)

10/01/2005, 15:57

Recebimento

16/12/2004, 12:51

Remessa (outros motivos)

14/12/2004, 16:33

Protocolo de Petição

14/12/2004, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2004, 13:30