Execução Fiscal 0003039-44.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MALHAS JAINE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 19:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:02

Publicação

31/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MALHAS JAINE LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003039-44.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 07:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Todas as movimentações(88)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 19:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:02

Publicação

31/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MALHAS JAINE LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003039-44.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 07:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:33

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:27

Publicação

20/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003039-44.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALHAS JAINE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCINEA MENEZES DE RESENDE MARTINS ANTONIO GERONIMO MARTINS MALHAS JAINE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003039-44.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALHAS JAINE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCINEA MENEZES DE RESENDE MARTINS ANTONIO GERONIMO MARTINS MALHAS JAINE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003039-44.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALHAS JAINE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCINEA MENEZES DE RESENDE MARTINS ANTONIO GERONIMO MARTINS MALHAS JAINE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:44

Documento (Certidão)

16/03/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 18:14

Ato ordinatório

23/09/2022, 10:55

Por decisão judicial

21/03/2013, 15:26

Mero expediente

21/03/2013, 15:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 15:23

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

02/02/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 09:55

Intimação

29/09/2011, 16:30

Recebimento

29/09/2011, 16:30

Recebimento

15/06/2011, 15:12

Recebimento

15/06/2011, 15:12

Recebimento

13/05/2011, 15:30

Recebimento

13/05/2011, 15:29

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 19:53

Intimação

03/02/2011, 15:45

Recebimento

03/02/2011, 15:45

Por decisão judicial

17/03/2008, 15:52

Mero expediente

17/03/2008, 15:52

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 14:30

Recebimento

07/12/2007, 15:54

Recebimento

07/12/2007, 15:54

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 09:38

Recebimento

04/05/2007, 12:45

Entrega em carga/vista

21/09/2006, 13:11

Ato ordinatório

07/08/2006, 16:32

deferimento

31/07/2006, 17:30

Mero expediente

28/07/2006, 17:30

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 18:34

Recebimento

19/05/2006, 15:27

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 14:12

Intimação

01/12/2005, 14:18

Recebimento

01/12/2005, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2005, 14:18

Mandado

03/10/2005, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2005, 15:45

Citação

21/06/2005, 11:33

Recebimento

21/06/2005, 11:33

Recebimento

17/06/2005, 16:21

Entrega em carga/vista

20/05/2005, 09:12

Intimação

09/05/2005, 14:14

Ato ordinatório

09/05/2005, 14:13

Ato ordinatório

06/05/2005, 13:38

Mero expediente

06/05/2005, 13:38

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 13:38

Recebimento

18/03/2005, 18:15

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 11:38

Intimação

03/02/2005, 14:34

Mero expediente

03/02/2005, 14:34

Conclusão (para despacho)

28/01/2005, 12:39

Recebimento

23/11/2004, 14:54

Recebimento

12/11/2004, 11:30

Entrega em carga/vista

27/10/2004, 18:31

Intimação

28/09/2004, 13:56

Citação

28/09/2004, 13:56

Mandado

19/08/2004, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2004, 14:42

Citação

11/06/2004, 13:34

Mero expediente

11/06/2004, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 13:34

Remessa (outros motivos)

21/05/2004, 16:05

Protocolo de Petição

21/05/2004, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2004, 14:07