Execução Fiscal 0000565-86.1993.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

FRIGORIFICO R C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:58

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRIGORIFICO R C LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000565-86.1993.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:29

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:12

Todas as movimentações(56)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:58

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRIGORIFICO R C LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000565-86.1993.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:29

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:12

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:34

Publicação

20/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000565-86.1993.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:FRIGORIFICO R C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO R C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000565-86.1993.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:FRIGORIFICO R C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:44

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:43

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Provisório

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Provisório

30/03/1998, 13:31

Recebimento

30/03/1998, 13:29

Provisório

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 10:37

Provisório

14/02/1997, 12:12

Ato ordinatório

14/02/1997, 12:04

Provisório

28/11/1996, 12:49

Recebimento

26/11/1996, 11:34

Por decisão judicial

25/10/1996, 08:51

Ato ordinatório

15/10/1996, 18:31

Por decisão judicial

04/07/1996, 17:45

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:16

Por decisão judicial

16/10/1995, 15:56

Ato ordinatório

10/06/1995, 09:44

Ato ordinatório

10/06/1995, 09:36

Entrega em carga/vista

06/03/1995, 15:34

Ato ordinatório

16/02/1995, 13:03

Ato ordinatório

16/06/1994, 16:04

Conclusão (para despacho)

12/04/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

24/01/1994, 13:11

Ato ordinatório

01/09/1993, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/08/1993, 15:19

Ato ordinatório

29/07/1993, 18:09

Conclusão (para despacho)

28/06/1993, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/1993, 13:22

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2023, 00:00