Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1093386-07.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

07/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CONCEICAO EFIGENIA ALVES

CPF

Autor

JOSE ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

GIRLANIA DA CONCEICAO LAGE

OAB/MG 137840·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:36

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1093386-07.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): GIRLANIA DA CONCEICAO LAGE (OAB MG137840) REQUERENTE: CONCEICAO EFIGENIA ALVES ADVOGADO(A): GIRLANIA DA CONCEICAO LAGE (OAB MG137840) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:48

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:48

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:48

Paga

25/08/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 01:57

Enviada ao Tribunal

03/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

01/07/2025, 23:24

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:36

Publicação

28/08/2025, 03:16

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1093386-07.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): GIRLANIA DA CONCEICAO LAGE (OAB MG137840) REQUERENTE: CONCEICAO EFIGENIA ALVES ADVOGADO(A): GIRLANIA DA CONCEICAO LAGE (OAB MG137840) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:48

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:48

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:48

Paga

25/08/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 01:57

Enviada ao Tribunal

03/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

01/07/2025, 23:24

Documento (Certidão)

25/06/2025, 07:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:02

Publicação

11/06/2025, 19:05

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:49

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:42

Confirmada

01/06/2025, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1093386-07.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): GIRLANIA DA CONCEICAO LAGE (OAB MG137840) REQUERENTE: CONCEICAO EFIGENIA ALVES ADVOGADO(A): GIRLANIA DA CONCEICAO LAGE (OAB MG137840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 07:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:38

Documento (Certidão)

21/05/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:11

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 08:02

Mudança de Classe Processual

08/05/2025, 07:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:14

Trânsito em julgado

07/05/2025, 15:14

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:45

Confirmada

02/05/2025, 15:34

Confirmada

02/05/2025, 15:34

Expedida/certificada

01/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 16:04

Expedida/certificada

28/04/2025, 16:36

Outras Decisões

28/04/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 13:39

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00